Parece até coisa de filme, mas infelizmente é a pura realidade: uma trabalhadora de Belo Horizonte enfrentando a maior batalha da sua vida - um câncer de mama - e ainda tendo que lidar com a falta de humanidade do seu empregador. A Justiça do Trabalho, felizmente, não ficou quieta diante dessa situação.
A 2ª Vara do Trabalho de BH acabou condenando uma empresa - que prefiro não citar o nome, mas você sabe como é - por demitir uma funcionária justamente quando ela mais precisava de apoio. A mulher, que trabalhava como auxiliar de serviços gerais, recebeu a notícia da demissão enquanto ainda estava no meio do tratamento contra a doença.
Os detalhes que revoltam
A história é daquelas que dão vontade de bater na mesa. A funcionária tinha um contrato de trabalho que ia até agosto de 2023, mas em março do mesmo ano descobriu o câncer. Começou o tratamento imediatamente, com todo aquele processo difícil que quem já passou por isso conhece bem: quimioterapia, os efeitos colaterais, a exaustão física e emocional.
E sabe o que a empresa fez? Em vez de dar apoio, simplesmente cortou o laço. Demitiu ela em maio de 2023, alegando que era um "acerto consensual". Consensual, hein? Como se alguém em tratamento de câncer estivesse pensando em mudar de emprego.
O pior - se é que pode piorar - é que a empresa ainda reteve o seguro-desemprego dela. Tipo aquela pessoa que te empurra e ainda reclama que você caiu.
A justiça chegou (e com força)
A juíza Renata Andrade de Paiva não teve dúvidas: caracterizou a demissão como ato discriminatório. Na sentença, ela foi direta ao ponto - a demissão durante tratamento de saúde grave fere princípios básicos da dignidade humana.
A empresa agora vai ter que pagar (e não é pouco):
- Indenização por danos morais de R$ 15 mil
- Multa de 40% sobre o FGTS
- Todos os direitos trabalhistas que a funcionária tinha até o fim do contrato original
- Além de liberar o seguro-desemprego, claro
E tem um detalhe importante: a empresa tentou se defender dizendo que a funcionária tinha concordado com a demissão. Mas a juíza lembrou que, em situações de vulnerabilidade como essa, a tal "concordância" não tem muito valor. Até porque, convenhamos, quem em sã consciência escolheria ficar sem renda e sem plano de saúde durante um tratamento de câncer?
Um recado que ecoa
Essa decisão vai além do caso específico. Ela manda um aviso claro para todas as empresas: saúde não é negociável. Direitos trabalhistas durante tratamentos graves são inegociáveis.
É como se a Justiça estivesse dizendo: "Podem anotar aí - funcionário em tratamento de saúde sério tem proteção especial, e ponto final".
A funcionária, que conseguiu se aposentar por invalidez durante o processo, pelo menos teve um final mais justo para toda essa história. Mas fica aquele gosto amargo de saber que situações como essa ainda acontecem. Quantos casos iguais a esse passam despercebidos por aí?
O que me deixa pensando: será que as empresas não aprendem? Ou precisam de mais decisões como essa para entender que certos limites simplesmente não podem ser cruzados?
