Parece que alguns políticos nunca aprendem, não é mesmo? O prefeito de Aracati, cidade do litoral cearense, conseguiu a proeza de transformar um discurso público numa verdadeira encrenca judicial. E olha que a situação é séria — muito séria mesmo.
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) resolveu entrar em cena depois que o gestor municipal soltou umas frases que, para ser bem direto, passaram longe do bom senso. Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais — porque hoje em dia tudo vira espetáculo —, ele disparou críticas pesadas contra as religiões de matriz africana.
O que exatamente ele disse?
Bom, os detalhes específicos das declarações são tão polêmicos que o MP preferiu não reproduzi-los integralmente no documento oficial. Mas uma coisa é certa: as palavras do prefeito foram consideradas ofensivas e discriminatórias, atingindo em cheio tradições religiosas como Candomblé e Umbanda.
Não é de hoje que esse tipo de situação acontece, mas cada vez que aparece, a gente se pergunta: quando é que vamos aprender a respeitar as diferenças?
A reação do Ministério Público
O promotor de Justiça Rômulo Moreira não ficou nada satisfeito com a situação. Ele foi taxativo ao afirmar que as declarações do prefeito configuram, na visão do MP, incitação à discriminação e preconceito religioso. E olha, quando o Ministério Público fala em "incitação", a coisa fica complicada — estamos falando de crime, gente.
O artigo 20 da Lei 7.716/89 é bem claro sobre isso. Quem provoca discriminação por motivos religiosos pode ter sérios problemas com a lei. E o pior: se o discurso for feito em meios de comunicação, a pena pode aumentar. Justamente o que aconteceu nesse caso.
E agora, o que pode acontecer?
O prefeito vai ter que se explicar — e muito — perante a Justiça. A denúncia já foi formalizada, e o caso segue seu curso legal. Enquanto isso, a população de Aracati está dividida. Alguns apoiam o gestor, outros estão profundamente constrangidos com a situação.
Uma liderança religiosa local, que preferiu não se identificar, comentou com certa tristeza: "É sempre a mesma história. Nossas crenças são desrespeitadas, nossos terreiros são alvo de violência, e agora até o prefeito se sente no direito de nos atacar".
O que me deixa pensando: em pleno 2025, ainda precisamos lembrar que a Constituição garante liberdade religiosa para todos? Parece que sim.
Enquanto o processo judicial não se resolve, uma coisa é certa: o debate sobre intolerância religiosa no Ceará — e em todo o Brasil — acaba de ganhar um capítulo novo. E infelizmente, não é dos melhores.
