Eis que chega uma notícia que vai fazer diferença no bolso de muita gente. Na terça-feira, 8 de outubro, o presidente Lula colocou sua caneta para valer e sancionou a lei que amplia — e muito — o acesso à tarifa social na conta de energia elétrica. A coisa é séria: estamos falando de um alívio concreto para milhões de lares brasileiros que vivem apertados no orçamento.
Mas vamos com calma, porque os detalhes importam. A nova regra basicamente estica os critérios de renda para que mais famílias possam se beneficiar do desconto. Antes, o teto era mais baixo — agora, sobe. E isso, convenhamos, não é pouca coisa num país onde cada real conta no fim do mês.
Quem vai poder respirar mais aliviado?
Agora, a tarifa social vai alcançar famílias com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Sim, você leu certo. E tem mais: o valor total da renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos. Parece confuso? Vou simplificar: é como se o governo estivesse abrindo os braços para aquelas famílias que estão naquela linha tênue entre conseguir pagar as contas e ficar no vermelho.
E sabe o que é interessante? A medida não veio do nada. Ela tramitou no Congresso, passou pela Câmara e pelo Senado, e agora ganhou força de lei. Não é aquela promessa vaga que a gente ouve por aí — é coisa concreta, com data e assinatura.
Como funciona na prática esse benefício?
Olha, a tarifa social não é nenhum desconto mixuruca. Dependendo da faixa de consumo, as famílias podem ter reduções que variam de 10% a 65% no valor da conta. Sessenta e cinco por cento! Para quem vive contando os trocados, isso pode significar a diferença entre comprar o gás ou ficar no escuro — literalmente.
E tem uma particularidade que muita gente nem imagina: o benefício é cumulativo. Isso mesmo, pode ser somado a outros programas sociais. Não é um ou outro — é um ajudando o outro. Algo raro de se ver por essas bandas.
Ah, e não vamos esquecer dos idosos e pessoas com deficiência. Eles têm tratamento especial nessa história toda, com critérios próprios que reconhecem suas vulnerabilidades específicas. Detalhe que faz toda a diferença.
O que muda de verdade para o brasileiro?
Bom, além do óbvio — mais dinheiro no bolso no fim do mês —, essa expansão representa um reconhecimento oficial de que a crise energética não é só sobre falta de água nas hidrelétricas. É também sobre falta de grana nas casas das pessoas. Energia elétrica deixou de ser luxo há décadas, mas para muitos ainda pesa no orçamento como se fosse.
Eu particularmente acho curioso como medidas assim mostram que a política — aquela coisa que muita gente torce o nariz — pode, sim, ter impacto direto na vida das pessoas. Não é só discussão abstrata em Brasília. É luz acesa na casa do seu Zé, da dona Maria.
Claro que sempre tem quem questione: de onde virá o dinheiro para bancar esses descontos? Bem, a conta acaba sendo rateada entre todos os consumidores através de encargos setoriais. Polêmico? Sem dúvida. Mas será que ver uma família pobre tendo sua energia cortada não custa mais caro para a sociedade?
A sanção presidencial veio sem vetos — raridade nestes tempos de tantos conflitos políticos. E isso já diz alguma coisa sobre o consenso em torno da importância da medida. Às vezes, certas coisas transcendem as brigas partidárias.
Enfim, resta torcer para que a implementação seja tão boa quanto a intenção. Porque no Brasil a gente já viu muita lei bonita no papel que emperra na burocracia. Mas, pelo menos por hoje, é uma notícia que merece ser comemorada.
