O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (9). O deputado responsável pela relatoria apresentou um texto revisado, mas a votação foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Segundo fontes parlamentares, o adiamento ocorreu para permitir mais discussões sobre pontos polêmicos da proposta. A PEC da Segurança tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de segurança no país, mas enfrenta resistência de alguns setores.
O que muda no novo texto?
O relator incorporou algumas sugestões apresentadas durante as discussões preliminares. Entre as principais alterações estão:
- Redefinição de competências entre União, estados e municípios
- Novos mecanismos de financiamento para ações de segurança
- Regras mais claras sobre a atuação integrada das forças de segurança
Próximos passos
A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, após os parlamentares analisarem as modificações propostas. Especialistas afirmam que a aprovação da PEC pode representar um marco na política de segurança pública brasileira.
Enquanto isso, grupos de direitos humanos e entidades da sociedade civil continuam acompanhando de perto as discussões, preocupados com possíveis impactos em garantias fundamentais.
