E aí, o que dizer de uma canetada que muda completamente o jogo para dezenas de municípios? Pois é. O presidente Lula decidiu vetar integralmente um projeto que colocaria quinze cidades do estado do Rio de Janeiro no mapa oficial do Semiárido brasileiro. A justificativa? Diz o Planalto que a inclusão não seguiu os "critérios técnicos" estabelecidos – aquele jargão de sempre, sabe como é.
A notícia, que pegou muitos de surpresa, foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. O texto vetado era o Projeto de Lei 2.384/2023, de autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ). A ideia do parlamentar era simples: incluir aquelas cidades no bioma para, assim, turbinar o acesso a uma série de benesses. A gente fala de linhas de crédito especiais, financiamentos com juros mais camaradas e programas de convivência com a seca. Coisa séria.
O que significa ficar de fora?
Bom, a resposta é mais grave do que parece. Ficar de fora do Semiárido é como ser deixado na porta do baile. Essas localidades perdem o bonde de políticas públicas cruciais, desenhadas justamente para regiões que enfrentam desafios climáticos e econômicos parecidos. É um duro golpe para prefeitos e agricultores que já estavam contando com esse auxílio.
O governo, na sua defesa, soltou uma nota técnica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O documento alega que a inclusão desses municípios não bate com a metodologia usada para definir o que é, ou não, semiárido. Eles usam um índice de aridez e outro de chuvas, e, aparentemente, as tais cidades fluminenses não se encaixaram no perfil. Será?
E agora, José?
A pergunta que fica no ar, e que todo mundo nessas quinze cidades deve estar se fazendo, é: o que vem pela frente? Sem o selo de semiárido, fica muito mais complicado conseguir recursos para enfrentar os longos períodos de estiagem ou para fomentar a agricultura local. É uma frustração e tanto para quem batalha no campo.
O veto presidencial joga uma pá de cal, pelo menos por enquanto, nas esperanças de mudança. Resta agora aguardar a reação do Congresso Nacional, que pode, teoricamente, derrubar a decisão do presidente. Mas convenhamos, derrubar um veto não é passeio no parque – exige uma mobilização política das bravas.
Enquanto a politicagem rola solta em Brasília, a realidade no interior fluminense segue sua marcha. Os produtores rurais continuam sua lida diária, torcendo para que a chuva chegue no momento certo e que o sol não castigue demais. A exclusão do semiárido, definitivamente, não facilita as coisas. Uma pena.
