O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (19), anular a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Cametá, no Pará. Com isso, os dois políticos estão autorizados a retomar seus cargos imediatamente.
A decisão reverte uma medida anterior que havia afastado os gestores por supostas irregularidades eleitorais. O TSE considerou que não havia provas suficientes para manter a cassação, garantindo o direito à ampla defesa.
O que motivou a cassação?
O caso começou após denúncias de abuso de poder econômico e uso indevido da máquina pública durante as eleições municipais. No entanto, o tribunal entendeu que as alegações não foram comprovadas de forma conclusiva.
Reação em Cametá
A notícia foi recebida com alívio pelos apoiadores do prefeito e do vice, que sempre defenderam a inocência dos dois. Agora, a expectativa é que a administração municipal retome suas atividades normalmente.
Especialistas em direito eleitoral destacam que a decisão reforça a importância do devido processo legal e da análise criteriosa de provas antes de cassar mandatos.
