Parece que a prefeitura de Campinas decidiu abrir a porteira para quem está devendo. E com condições que realmente valem a pena dar uma olhada. A Câmara Municipal aprovou em definitivo o Refis 2025, e dessa vez os descontos estão ainda mais suculentos.
Quem diria, não é? Num momento onde todo mundo aperta o cinto, a cidade resolve fazer uma proposta difícil de recusar. O programa permite que empresas e contribuintes regulares quitem suas dívidas com o município – estamos falando de IPTU, ISS e outras taxas – com descontos que chegam a impressionantes 100% nos juros e multas.
Como Funciona na Prática
Vamos ao que interessa: os números. O projeto original do prefeito Dário Saadi sofreu algumas mudanças durante a tramitação, mas no final saiu algo que agrada a todos os lados. A verdade é que ninguém gosta de ver aquela dívida crescendo igual bola de neve, e agora surge uma oportunidade real de se livrar desse peso.
Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida:
- À vista: Aqui é onde o negócio fica realmente interessante – 100% de desconto em juros e multas. Você paga apenas o valor principal e ponto final.
- Parcelado: Quem não tem todo o dinheiro de uma vez pode dividir em até 60 meses, com descontos que vão de 90% a 95% nas multas e encargos.
Não é todo dia que se vê uma proposta assim. E olha que tem mais: para quem optar pelo parcelamento, a primeira parcela só precisa ser paga 90 dias depois da adesão. Uma respiração para organizar as finanças.
O Caminho até a Aprovação
A tramitação foi relativamente rápida, considerando que estamos falando de política municipal. O projeto chegou à Câmara no começo de setembro e agora, menos de um mês depois, já está aprovado em definitivo. Até que em um ritmo surpreendente para nossas casas legislativas.
Durante as discussões, os vereadores fizeram algumas alterações no texto original da prefeitura. A principal delas? Aumentar ainda mais os descontos. Parece que quando o assunto é perdoar dívidas, todo mundo concorda.
O relator, vereador Cícero do Vale do Rio das Pedras, defendeu o projeto com unhas e dentes. Segundo ele, esta é uma medida necessária para "aquecer a economia e ajudar quem precisa regularizar sua situação". E faz sentido – afinal, é melhor receber parte do que não receber nada.
Quem Pode Participar
O programa é democrático: vale para pessoas físicas e jurídicas. As dívidas precisam ter sido constituídas até 31 de dezembro de 2024, então quem deve este ano também está incluído.
Mas atenção: há uma exceção importante. Quem já aderiu a programas anteriores de refinanciamento e descumpriu o acordo não poderá participar deste novo Refis. A prefeitura não quer repetir a mesma história.
Para aderir, os interessados terão 120 dias a partir da publicação da lei. Tempo suficiente para analisar as contas e tomar a decisão.
No final das contas, todo mundo sai ganhando: o contribuidor se livra das dívidas, e o município recebe um dinheiro que provavelmente não entraria nos cofres de outra forma. Uma daquelas raras situações onde ninguém perde. Quem está devendo faria bem em dar uma olhada nas condições – oportunidades assim não aparecem todo dia.
