Pois é, meus amigos caçapavenses — parece que a conta vai chegar mais salgada no ano que vem. O prefeito Giovanni Campos, lá do PSDB, acabou de colocar sua canetada em uma lei que promete mexer no bolso de todo mundo que tem um imóvel na cidade.
E olha, não é pouco não. A tal da Lei Complementar nº 245, sancionada na última quarta-feira, basicamente dá corda para a prefeitura reavaliar o valor dos imóveis da cidade. Traduzindo para o português claro: o IPTU de 2026 pode vir com um susto.
O que muda na prática?
O cerne da questão está no valor venal — aquele número que a prefeitura usa como base para calcular quanto você paga de imposto. Atualmente, a legislação municipal trava esse valor. Mas a nova lei? Bem, ela destrava essa trava.
O artigo 4º é o ponto crucial. Ele autoriza a administração municipal a, pasmem, revisar os valores venais dos imóveis sempre que julgar necessário. E adivinhem só quais são os critérios? Coisas como localização, zoneamento, infraestrutura disponível... ou seja, praticamente qualquer coisa.
E os prazos? Quando isso bate no nosso bolso?
A prefeitura garante que, se for fazer alguma mudança para 2026, precisa publicar a nova tabela de valores até o último dia útil de março do ano que vem. Parece distante, mas no calendário fiscal o tempo voa.
O que me deixa pensando: será que vão mesmo usar esse "poder" agora? O executivo municipal afirma, é claro, que a medida busca "atualização técnica" e "equilíbrio fiscal". Mas você sabe como é — quando o governo fala em equilíbrio, geralmente é o nosso orçamento que desequilibra.
E os benefícios? Tem algum?
Ah, a prefeitura jura de pés juntos que sim. Eles argumentam que a lei traz mais "transparência" e "previsibilidade" para o contribuinte. Também mantém aquele desconto de 10% para quem paga o IPTU à vista — uma migalhinha para adoçar o amargo remédio.
Mas cá entre nós, quando foi a última vez que um aumento de imposto veio acompanhado de benefícios reais para a população? Fica aí a pergunta que não quer calar.
O fato é que os imóveis em Caçapava — especialmente aqueles em áreas que se valorizaram nos últimos anos — podem ter seus valores venais ajustados para cima. E quando o valor venal sobe, o IPTU acompanha o movimento. É matemática pura, e das dolorosas.
Resta agora acompanhar os desdobramentos. A prefeitura vai mesmo aumentar os valores? Em quanto? E como os moradores vão reagir? Uma coisa é certa: 2026 promete começar com conversas animadas — e não do tipo agradável — sobre impostos nos bairros de Caçapava.
