Câmara de Rio Preto rejeita por um voto projeto que revogaria Planta Genérica de Valores
Em uma sessão ordinária marcada por tensão e debate acalorado, os vereadores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, rejeitaram por uma margem mínima o projeto de lei que propunha a revogação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis (PGV). A votação, realizada na tarde desta terça-feira (3), terminou com 11 votos contrários, 9 favoráveis e duas abstenções, faltando apenas um voto para que a proposta fosse aprovada, já que necessitava de 12 votos positivos.
Confusão no plenário após resultado apertado
Imediatamente após o anúncio do resultado, o plenário da Câmara foi tomado por agitação e protestos. Moradores que acompanhavam a sessão ficaram exaltados com a decisão, gerando um momento de confusão e descontentamento visível entre os presentes. A cena refletiu a alta carga emocional e a divisão de opiniões sobre o tema, que afeta diretamente o bolso dos contribuintes rio-pretenses.
Projeto da oposição e defesa de auditoria técnica
O projeto de revogação da PGV foi apresentado por parlamentares da base adversária do prefeito Fábio Cândido, do Partido Liberal (PL). Em contrapartida, os vereadores alinhados ao chefe do Executivo municipal defenderam a realização de uma auditoria técnica nos valores atribuídos aos cadastros imobiliários da atual Planta Genérica de Valores, argumentando pela necessidade de uma análise mais aprofundada antes de qualquer revogação.
IPTU mantém reajuste de até 20% em 2025
Com a rejeição do projeto, a cobrança do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) para este ano não sofrerá alterações, mantendo o reajuste máximo de 20% aprovado pela Câmara Municipal em 25 de setembro de 2025. Segundo o poder público, essa correção é referente à atualização da Planta Genérica de Valores, que serve como base de cálculo do imposto.
O pagamento do IPTU pelos proprietários de imóveis terá início em março, com um desconto de 5% para quitação à vista, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro e assinado pelo prefeito Fábio Cândido.
Polêmica e insatisfação popular
O reajuste nos valores do IPTU tem sido alvo de intensa polêmica entre os moradores de São José do Rio Preto. A população local alega que o aumento aplicado foi abusivo e desproporcional, gerando uma onda de insatisfação que culminou na proposta de revogação da PGV. A discussão sobre a equidade e a transparência no cálculo do imposto continua a mobilizar a comunidade, que espera por soluções que aliviem o impacto financeiro.
A decisão da Câmara, portanto, mantém o status quo tributário, mas certamente não encerra o debate sobre a revisão dos valores imobiliários e a justiça fiscal na cidade.
