A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, nesta terça-feira (20), a suspensão de um decreto da prefeitura que estabelecia novas regras para o pagamento de adicionais por insalubridade aos servidores públicos. A decisão gerou debates acalorados entre vereadores e representantes do Executivo.
O decreto, que havia sido publicado no início do mês, buscava regulamentar os critérios para concessão do adicional, mas foi alvo de críticas por parte de sindicatos e servidores, que alegaram prejuízos aos direitos trabalhistas.
Entenda o caso
Segundo a prefeitura, o objetivo do decreto era padronizar os procedimentos e evitar irregularidades no pagamento dos adicionais. No entanto, a Câmara argumentou que a medida não passou por discussões suficientes com os trabalhadores e poderia reduzir benefícios já consolidados.
Próximos passos
Com a suspensão aprovada, o decreto volta para análise do prefeito, que poderá vetar a decisão dos vereadores ou encaminhar uma nova proposta após negociações. Enquanto isso, os critérios anteriores para pagamento de insalubridade continuam válidos.
O tema deve continuar em pauta nas próximas semanas, com pressão de entidades sindicais por uma solução que equilibre os interesses da administração pública e dos servidores.
