O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, em caráter liminar, a remoção de duas publicações realizadas pelo deputado estadual Antonio Donato (PT-SP) em suas redes sociais, por configurarem propaganda eleitoral antecipada. A decisão atendeu a um pedido do partido Republicanos, legenda do governador paulista Tarcísio de Freitas.
Conteúdos impulsionados e conotação eleitoral
Nos vídeos divulgados no Facebook com impulsionamento pago, Donato afirma que o pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vencerá as eleições. As publicações também continham críticas diretas a Tarcísio. Para a relatora do caso, juíza Maria Claudia Bedotti, os conteúdos apresentam “inequívoca conotação eleitoral”, com potencial de mobilizar o eleitorado antes do período permitido.
“Conforme se extrai da inicial e dos documentos que a instruem, os conteúdos impugnados foram veiculados em rede social, com impulsionamento, em benefício do pré-candidato Fernando Haddad, contendo, entre outras expressões, a afirmação: ‘nós vamos ganhar essa eleição’”, destacou a magistrada.
Legislação e prazos
A juíza ressaltou que, embora a legislação permita manifestações políticas durante a pré-campanha, não é autorizado o pedido explícito de voto ou mensagens equivalentes antes de 15 de agosto, data que marca o início oficial da propaganda eleitoral. A liminar estabelece prazo de 24 horas para a retirada dos conteúdos.
Conteúdo das publicações
Em uma das publicações, com temática futebolística, Donato faz alusão ao esporte ao usar a expressão “bola fora” para criticar o pedágio free flow — sistema eletrônico adotado nas rodovias paulistas durante a gestão do governador. Em seguida, exalta o desempenho de Haddad nas pesquisas e afirma que o ex-ministro da Fazenda vai “dar um show” nas eleições de 2026.
Ao conceder a liminar, a juíza afirmou que o “perigo de dano emerge da própria natureza da propaganda eleitoral antecipada em ambiente digital”, por comprometer a igualdade de condições entre os candidatos.
Reação do parlamentar
Em nota, a assessoria do deputado Antonio Donato informou que não foi notificada da liminar. “Mas a representação mostra que Tarcísio está apavorado, pois quer censurar um vídeo que comenta a pesquisa Atlas, na qual Haddad aparece encostado nele”, afirmou.
