STJ mantém sessão para analisar afastamento de ministro acusado de assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a reunião marcada para a manhã desta terça-feira, em Brasília, que analisará a possibilidade de afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. O magistrado enfrenta acusações de assédio sexual por duas mulheres, conforme revelações publicadas pelo Radar, ampliando uma crise institucional no tribunal.
Defesa tenta evitar sessão sem sucesso
A defesa do ministro Buzzi tentou impedir que a sessão acontecesse, argumentando em favor do "benefício da dúvida". O próprio magistrado buscou apoio entre colegas no tribunal, mas essas manobras não alteraram o sentimento predominante na Corte. A gravidade das acusações, reforçada por uma segunda denúncia nesta segunda-feira, criou um clima de angústia e urgência entre os ministros.
Além disso, a tentativa da defesa de desqualificar uma das acusadoras piorou ainda mais a situação de Buzzi perante seus pares. O ministro também reclama de vazamentos de informações e da falta de acesso aos processos abertos contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio STJ.
Precedente de 2003 guiará análise do caso
Os ministros do STJ utilizarão um precedente estabelecido em 2003 para avaliar o caso de Buzzi. A expectativa é que o afastamento cautelar contribua para arrefecer a crise instalada no tribunal, permitindo uma investigação mais tranquila e imparcial.
Caso seja afastado, Buzzi permanecerá fora da Corte, mas terá o direito de se defender e ser ouvido em todas as etapas do processo. Se conseguir provar que as acusações são falsas, poderá retornar ao cargo. No entanto, segundo avaliação de ministros que acompanham o caso, essa possibilidade é considerada improvável no momento, dada a seriedade das denúncias.
A sessão no STJ está programada para ocorrer em breve, mantendo o foco na transparência e justiça no tratamento de alegações tão graves dentro do Poder Judiciário brasileiro.
