O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de virar o jogo no Tocantins — e não foi com cartinha marcada. Numa decisão que tá dando o que falar, os ministros cortaram o barato de uma lei estadual que aumentava os salários dos delegados da Polícia Civil. E olha que o negócio tava engatilhado desde 2023!
Pra você ter ideia, a lei em questão — aquela de número 3.885 — queria dar um boost nos vencimentos da categoria. Só que, segundo o STF, o estado pisou na bola feio ao criar a norma sem consultar a União. Afinal, quando o assunto é polícia, a Constituição é bem clara: quem manda é o governo federal.
O pulo do gato
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não deixou por menos. Na decisão, ele destacou que o Tocantins não tinha autorização pra mexer nesse vespeiro. "É como querer reformar a casa do vizinho sem pedir a chave", comparou, num tom que misturava juridiquês com linguagem do dia a dia.
E tem mais: a lei estadual não só ultrapassou os limites como criaria uma distorção danada. Imagina só — delegados ganhando mais que promotores e juízes? Pois é, o STF viu nisso um risco sério à hierarquia do sistema de segurança pública.
E agora, José?
Pra quem tava contando com o aumento, a frustração deve ser grande. Mas calma lá que a história tem nuances:
- Os reajustes já pagos não precisarão ser devolvidos (ufa!)
- Novos aumentos ficam congelados até nova ordem
- O estado terá que rever sua política salarial
E olha que curioso: enquanto isso, no Congresso, rola um debate justamente sobre a autonomia dos estados na gestão policial. Coincidência? A gente duvida.
O governo do Tocantins — que até agora não soltou posicionamento oficial — deve tá fazendo contas pra ver o rombo que isso pode causar no orçamento. Porque convenhamos, em tempos de vacas magras, todo centavo conta.
