Um mutirão judicial começa nesta segunda-feira (30) para revisar prisões relacionadas à posse de pequenas quantidades de maconha em todo o Brasil. A ação visa reavaliar casos em que indivíduos foram detidos por porte de drogas para consumo pessoal, seguindo orientações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Como funciona o mutirão?
O projeto é uma parceria entre defensores públicos, advogados e órgãos judiciais. Os profissionais analisarão processos individuais para identificar situações que possam ser enquadradas como posse para uso próprio, conforme entendimento do STF.
Critérios para revisão:
- Quantidade de droga apreendida
- Circunstâncias da apreensão
- Histórico do acusado
- Ausência de indícios de tráfico
Especialistas afirmam que a iniciativa pode beneficiar milhares de pessoas, principalmente jovens e moradores de periferias, grupos mais afetados por esse tipo de prisão.
Impacto social
A medida reflete uma mudança gradual no tratamento penal de usuários de drogas no país. "É um passo importante para reduzir a superlotação carcerária e focar em políticas de saúde pública", explica uma defensora pública envolvida no projeto.
Autoridades alertam, porém, que a revisão não significa impunidade, mas sim a adequação das penas ao entendimento jurídico atual sobre o tema.
