O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) preste depoimento por escrito em um inquérito que tramita na Corte. A decisão foi tomada devido à ausência do parlamentar no Brasil.
Segundo informações, Eduardo Bolsonaro está em viagem internacional, o que impossibilitaria sua presença física para o depoimento. A medida visa garantir a continuidade das investigações sem prejudicar o andamento do processo.
Contexto do caso
O inquérito em questão está relacionado a investigações sobre supostas ameaças às instituições democráticas. Eduardo Bolsonaro é uma das personalidades convocadas a prestar esclarecimentos.
Embora o depoimento por escrito seja uma alternativa, especialistas destacam que ele pode ser menos abrangente do que um interrogatório presencial. No entanto, a decisão de Moraes reflete a necessidade de equilibrar rigor processual e praticidade.
Repercussão política
A autorização gerou debates entre juristas e políticos. Alguns defendem que a medida é adequada, dada a circunstância, enquanto outros questionam se ela poderia criar um precedente para futuros casos.
O deputado, por sua vez, ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão. Seu retorno ao Brasil deve reacender discussões sobre o tema.
