O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou a cassação do mandato da vereadora de Blumenau, acusada de fazer uma suposta saudação nazista durante sessão da Câmara Municipal. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11) e reverte uma medida anterior que havia retirado a parlamentar do cargo.
O caso polêmico
A controvérsia começou quando um vídeo circulou nas redes sociais mostrando a vereadora fazendo um gesto com o braço durante discurso. Alguns interpretaram o movimento como uma referência ao nazismo, o que gerou grande repercussão e pedidos de cassação.
A defesa da vereadora sempre alegou que o gesto foi mal interpretado e que se tratava apenas de um movimento natural durante a fala. Os advogados argumentaram que não havia intenção de fazer qualquer tipo de saudação nazista.
Decisão do TJ-SC
Os desembargadores entenderam que não havia provas suficientes para comprovar a intenção nazista no gesto. O tribunal considerou que a cassação foi desproporcional e que o caso deveria ser analisado com mais cautela.
"Não há elementos concretos que demonstrem, sem margem para dúvidas, a intenção da vereadora em fazer apologia ao nazismo", afirmou um dos juízes na decisão.
Repercussão política
A decisão já causa polêmica entre grupos políticos e movimentos sociais. Enquanto alguns comemoram a vitória da vereadora, outros criticam a decisão do TJ-SC, argumentando que o gesto foi claro e deveria ser punido.
Especialistas em direito eleitoral afirmam que o caso pode servir de precedente para situações semelhantes no futuro, destacando a importância de provas concretas em processos de cassação.
A vereadora deve retornar ao cargo nos próximos dias, após a publicação oficial da decisão. Seu mandato seguirá normalmente até o final do período eleitoral.
