Eis que o Ministério da Justiça resolveu cutucar a onça com vara curta. Nesta quarta, Flávio Dino — aquele mesmo que não costuma falar pelos cotovelos — assinou uma portaria que proíbe empresas no Brasil de aplicar restrições decorrentes de atos unilaterais de governos estrangeiros. Traduzindo: se um país resolve inventar moda e impor sanções, as empresas brasileiras não podem simplesmente obedecer de cabeça baixa.
Mas olha só a jogada de mestre — ou seria um silêncio ensurdecedor? A tal da Lei Magnitsky, aquela americana que virou dor de cabeça para alguns figurões por aí, nem foi citada no documento. Conveniente, não? Quem acompanha o noticiário internacional sabe que essa lei tem sido usada como cassetete pelos EUA contra autoridades de vários cantos do mundo.
O que diz a portaria?
De forma bem direta (e até um pouco truculenta, se me permitem):
- Empresas com atuação no Brasil ficam proibidas de cumprir restrições unilaterais estrangeiras
- Quem descumprir pode levar multa salgada — estamos falando de até R$ 10 milhões
- A regra vale até para plataformas digitais e serviços financeiros
Curiosamente, o texto fala em "atos unilaterais", mas quando chega na hora de dar nomes aos bois... silêncio. A Lei Magnitsky, que já rendeu bons papos nos corredores do Planalto, ficou convenientemente de fora. Será que é coincidência ou estratégia calculada?
E as empresas no meio disso?
Pois é, meu caro. Quem opera no Brasil e também lá fora agora está entre a cruz e a espada. Se obedecer ao governo estrangeiro, leva multa do Brasil. Se ignorar as sanções, pode ter problemas no exterior. Uma verdadeira sinuca de bico — e dessas que deixam até os melhores executivos com os cabelos em pé.
Um banqueiro que prefere não se identificar resumiu bem: "É como ser filho de pais divorciados brigando na justiça". E olha que a gente nem começou a falar das possíveis retaliações comerciais...
Enquanto isso, nos bastidores, o governo parece estar jogando xadrez geopolítico. A portaria chega num momento delicado, quando o Brasil tenta equilibrar suas relações com potências rivais. Mas será que essa jogada vai render os frutos esperados — ou vai acabar criando mais problemas do que soluções?
