STJ concede efeito suspensivo e afasta perda de direitos políticos de Valmir de Francisquinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão nesta sexta-feira (30) que concede efeito suspensivo à condenação por improbidade administrativa de Valmir dos Santos Costa, mais conhecido como Valmir de Francisquinho, ex-prefeito de Itabaiana, em Sergipe. A medida, assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão durante o regime de plantão, afasta temporariamente a suspensão de seus direitos políticos, que havia sido imposta anteriormente.
Contexto da condenação e processo judicial
Valmir de Francisquinho havia perdido os direitos políticos em 2024, após uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Sergipe. O processo investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro no matadouro de Itabaiana, ocorrido durante os anos de 2015 a 2017, período em que ele ainda era gestor do município. A ação por improbidade administrativa resultou na condenação que levou à suspensão de seus direitos, incluindo a possibilidade de concorrer a cargos públicos.
Repercussão e posicionamento do político
Em meio a essa decisão judicial, o candidato ao governo de Sergipe, Valmir de Francisquinho, já está na TV Sergipe, onde será entrevistado. No entanto, conforme informado por sua assessoria, ele não vai se pronunciar sobre o assunto referente ao efeito suspensivo concedido pelo STJ. Essa postura mantém um silêncio estratégico enquanto o processo continua em tramitação.
A decisão do STJ representa um alívio temporário para o político, permitindo que ele mantenha seus direitos políticos ativos enquanto aguarda o desfecho final do caso. O efeito suspensivo não anula a condenação, mas suspende suas consequências até que haja uma análise mais aprofundada pelos tribunais superiores.
Implicações políticas e próximos passos
Com a suspensão temporária da perda de direitos, Valmir de Francisquinho pode continuar sua campanha eleitoral para o governo de Sergipe, sem as restrições que antes pesavam sobre sua candidatura. No entanto, é importante ressaltar que essa é uma medida provisória, e o caso ainda pode ser revisado em instâncias superiores, dependendo do andamento do processo.
O Ministério Público Estadual, que moveu a ação original, pode recorrer da decisão, buscando restabelecer a suspensão dos direitos políticos. Enquanto isso, a população e os eleitores acompanham de perto os desdobramentos, que misturam aspectos jurídicos e políticos em um cenário eleitoral tenso.
Em resumo, a decisão do STJ marca um ponto de virada no caso de Valmir de Francisquinho, oferecendo-lhe uma brecha legal para continuar ativo na política, mas com a sombra da improbidade administrativa ainda pairando sobre seu futuro.
