STJ mantém afastamento de ministro Marco Buzzi por acusações de importunação sexual
Em uma decisão unânime e histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do ministro Marco Buzzi de suas funções, enquanto uma sindicância investiga denúncias graves de importunação sexual contra ele. A medida, descrita como cautelar, temporária e excepcional, foi tomada em sessão extraordinária e reflete o compromisso do tribunal com a apuração rigorosa de condutas inadequadas, mesmo em altos escalões.
Prorrogação da sindicância e novas datas
Originalmente, uma reunião para analisar os resultados da sindicância estava agendada para a próxima terça-feira, 10 de abril. No entanto, o STJ decidiu prorrogar o prazo para conclusão das investigações até 14 de abril, às 16h30. Essa extensão visa permitir que a sindicância aprofunde as apurações, com uma análise mais detalhada dos fatos e a tomada de depoimentos necessários para esclarecer o caso.
Durante este período, o ministro Buzzi está impedido de entrar nas dependências do tribunal, utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e quaisquer outras prerrogativas inerentes ao seu cargo. A sindicância poderá recomendar a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), e uma eventual punição pode resultar em aposentadoria compulsória, caso as acusações sejam comprovadas.
Denúncias e defesa do ministro
Marco Buzzi é alvo de pelo menos duas denúncias de importunação sexual, que estão sob investigação. A primeira envolve uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia partiu de uma mulher que trabalhou em seu gabinete, com o suposto incidente ocorrendo em 2023.
Ambas as acusações foram formalizadas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e posteriormente relatadas ao STJ. O material coletado pelo CNJ durante as apurações está sendo compartilhado com o tribunal para subsidiar a sindicância. Em resposta, a defesa de Buzzi nega veementemente todas as acusações, alegando inocência e sustentando que não há provas concretas contra ele. Os advogados já apresentaram uma defesa escrita, e o próprio ministro enviou uma carta ao STJ reafirmando sua inocência e solicitando uma licença de 90 dias.
Contexto e implicações políticas
Nos bastidores do STJ, ministros avaliam que uma alternativa para Buzzi seria pedir a aposentadoria voluntária, mas isso precisaria ocorrer antes da abertura de um PAD. Há um consenso de que é crucial para o tribunal resolver essa questão de maneira transparente, sinalizando à sociedade que é capaz de "cortar na própria carne" quando necessário, reforçando a integridade e a credibilidade da instituição.
O caso destaca a importância de mecanismos de controle interno no Judiciário e a responsabilidade de altas autoridades em manter condutas éticas. A prorrogação da sindicância até 14 de abril demonstra o cuidado do STJ em conduzir uma investigação minuciosa, assegurando que todos os aspectos sejam devidamente examinados antes de qualquer decisão final.
