E aí, o que acontece quando um estado resolve mudar as regras do jogo eleitoral e o Supremo simplesmente dá um chega pra lá? Pois é, essa trama jurídica digna de novela está rolando no Pará, e eu vou te contar todos os detalhes.
O governo paraense, liderado por Helder Barbalho, resolveu meter a mão na massa e criar uma lei estadual que praticamente revolucionaria as eleições municipais. Só que o ministro do STF, Dias Toffoli, deu uma canetada e suspendeu tudo. E agora o estado entra com um recurso, dizendo que o Supremo se precipitou.
O que estava por vir?
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará era, digamos, ambiciosa. Ela estabelecia que:
- Os recursos do fundo eleitoral seriam distribuídos igualmente entre todos os candidatos a prefeito
- Cada candidato teria exatamente o mesmo tempo de propaganda no rádio e na TV
- As coligações partidárias seriam praticamente abolidas nas eleições municipais
Parece justo, né? Mas aí que mora o problema. O TSE e o próprio STF consideram que essas mudanças entrariam em rota de colisão com as regras federais. É aquela velha história: quem manda mais, a União ou os estados?
A resposta do governo paraense
O Pará não ficou quieto, claro. A Advocacia-Geral do Estado (AGE) entrou com um agravo regimental, que é basicamente um recurso pedindo para reconsiderar a decisão. E o argumento é forte: eles alegam que Toffoli agiu de forma "antecipada" e "genérica", sem nem mesmo esperar o TSE se manifestar sobre o caso.
"O estado do Pará tem competência para legislar sobre procedimentos eleitorais", defende a AGE. Eles citam até a Constituição Federal, no artigo 25, parágrafo 1°, que dá aos estados poder para organizar suas próprias leis, desde que não conflitem com as normas nacionais.
O que me faz pensar: será que o Supremo não pulou a cerca muito cedo? Toffoli justificou sua decisão dizendo que a lei paraense criaria "insegurança jurídica" e "tratamento desigual" entre os candidatos. Mas o governo do Pará rebate, afirmando que o objetivo era justamente o oposto - mais igualdade e menos vantagens para quem já tem dinheiro e estrutura.
O timing é tudo
Agora vem o pulo do gato: as eleições municipais estão marcadas para outubro do ano que vem. Se essa briga jurídica se arrastar, as novas regras podem nem valer para 2026. E aí, meu amigo, é uma corrida contra o relógio.
O governo paraense está pedindo urgência no julgamento do recurso. Eles argumentam que, sem uma definição rápida, os partidos políticos ficam no limbo - não sabem se preparam para as regras atuais ou para as novas.
Enquanto isso, nas ruas de Belém, a população acompanha com um misto de curiosidade e ceticismo. "Mais uma briga de político", comentou um taxista que preferiu não se identificar. "No final, quem se ferra é a gente."
O que vai acontecer? Só o tempo - e os ministros do STF - dirão. Mas uma coisa é certa: essa história ainda vai dar muito pano pra manga.
