O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta terça-feira um acordo sobre a proposta que define o marco temporal para a ocupação de terras indígenas no Brasil. A decisão, que está sendo amplamente discutida, pode ter impactos significativos em processos de demarcação em todo o país.
Segundo fontes próximas ao plenário, a proposta em debate estabelece que apenas terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 seriam passíveis de demarcação. O tema é considerado um dos mais polêmicos do direito agrário brasileiro.
O que diz a proposta?
O acordo em discussão no STF inclui:
- Reconhecimento do marco temporal de 1988 como referência para demarcações
- Exceções para casos de conflitos fundiários ou remoção forçada de indígenas
- Possibilidade de revisão de demarcações já concluídas
Impactos potenciais
Especialistas alertam que a decisão pode:
- Reduzir significativamente o território passível de demarcação
- Acelerar processos judiciais sobre terras indígenas
- Intensificar conflitos fundiários em áreas rurais
Organizações indígenas já se manifestaram contra a proposta, argumentando que ela desconsidera históricos de migração forçada e violência contra povos originários.
