Eis que o placar muda no tabuleiro da justiça brasileira — e como! Nesta sexta-feira (16), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um xeque-mate jurídico que deixou muitos de boca aberta. Num voto desempate, ele simplesmente anulou todas as condenações do ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.
Quem diria, hein? Aquele mesmo Palocci que já foi um dos homens mais poderosos do país, com passagem pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, agora vê sua ficha judicial limpa — pelo menos no que diz respeito aos processos da Lava Jato.
O jogo de xadrez jurídico
Pra entender a jogada, vamos aos detalhes: a Segunda Turma do STF estava empatada em 2 a 2 quando Nunes Marques entrou em cena. E olha só como as coisas são — o ministro não só desempatou como ainda jogou um balde de água fria nas condenações anteriores.
"Decisão técnica", dizem uns. "Reviravolta conveniente", murmuram outros pelos corredores do poder. O fato é que Palocci, que chegou a ser condenado a mais de 12 anos de prisão, agora respira aliviado.
Os argumentos que viraram o jogo
- Incompetência da Justiça Federal do Paraná — segundo Nunes Marques, os casos deveriam ter sido julgados em Brasília
- Falta de provas diretas que ligassem Palocci aos crimes
- Questionamento sobre a legalidade de algumas delações
Não dá pra negar — a decisão tem cheiro de polêmica. Enquanto alguns juristas batem palmas, outros torcem o nariz. "Isso abre um precedente perigoso", comenta um professor de direito que prefere não se identificar.
E aí, será que essa jogada vai mudar as regras do jogo para outros envolvidos na Lava Jato? O tempo — e os próximos votos — dirão.
