Oposição critica judicialização do aumento do IOF e fala em 'ataque à soberania do Parlamento'
Oposição critica judicialização do aumento do IOF

A oposição no Congresso Nacional reagiu com veemência à decisão judicial que suspendeu o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Parlamentares classificaram a medida como um "ataque direto à soberania do Parlamento" e alertaram para os riscos de judicialização de decisões legislativas.

O que está em jogo?

O aumento do IOF, aprovado pelo Congresso como parte de um pacote de medidas econômicas, foi suspenso por liminar após ação movida por entidades do setor financeiro. Para os parlamentares da oposição:

  • A decisão judicial interfere na competência exclusiva do Legislativo
  • Cria um precedente perigoso para outras medidas fiscais
  • Fragiliza o processo democrático de elaboração de leis

Reação política

Líderes partidários já articulam uma resposta conjunta ao Judiciário. "Não podemos aceitar que decisões tomadas democraticamente sejam anuladas por canetadas", afirmou um deputado da oposição, que preferiu não se identificar.

O impasse reacende o debate sobre os limites entre os Poderes e pode levar a novos confrontos institucionais nos próximos dias.