O clima em Brasília está mais tenso do que o habitual nesta semana. E não é só por causa do frio que resolveu aparecer no Planalto Central. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de tomar uma decisão que vai dar o que falar nos próximos dias – e não é pouca coisa.
Num movimento que pegou muitos de surpresa (inclusive os mais antenados no mundo jurídico), Moraes determinou que o senador Marcos do Val use tornozeleira eletrônica. Sim, você leu certo: um parlamentar em exercício agora vai ter que conviver com o incômodo equipamento no tornozelo.
O que levou a essa decisão?
Parece que o STF está com o dedo no gatilho quando o assunto é monitoramento de políticos. Depois de toda a celeuma envolvendo as investigações sobre o 8 de janeiro, o ministro avaliou que há risco de o senador atrapalhar as investigações. E não foi um "talvez" – foi uma convicção firme o suficiente para justificar a medida.
O detalhe que está causando arrepios na classe política? A decisão veio sem aviso prévio. Um dia normal no Senado, e de repente: boom, tornozeleira. Até os assessores mais próximos de Marcos do Val parecem ter sido pegos de calças curtas.
Reações não faltam
De um lado, os apoiadores do ministro comemoram a decisão como uma vitória da Justiça. "Finalmente alguém botando ordem nesse circo", comentou um advogado criminalista que prefere não se identificar. Do outro, os críticos falam em "excesso" e "judicialização da política".
E o senador? Bom, até o fechamento desta matéria, ele não havia se manifestado publicamente. Mas fontes próximas dizem que a reação interna foi... digamos, pouco cordial. Alguém aí falou em recursos jurídicos? Aposto que sim.
O que isso significa na prática?
Além do óbvio desconforto físico (quem já usou tornozeleira sabe do que estou falando), a medida impõe restrições sérias. Marcos do Val terá que:
- Manter-se dentro de áreas pré-determinadas
- Evitar contato com outras pessoas investigadas
- Comparecer regularmente à Justiça
E olha só a ironia: um senador da República, que deveria estar fiscalizando o Poder Judiciário, agora está sendo fiscalizado por ele. A vida dá voltas, não é mesmo?
Enquanto isso, nos corredores do Congresso, o burburinho é grande. Alguns colegas de Marcos do Val já começaram a questionar em voz baixa: "Quem será o próximo?" – um sinal claro de que o clima entre os Três Poderes está mais gelado que o inverno canadense.
Uma coisa é certa: essa história está longe de acabar. E você pode ter certeza de que vamos ficar de olho em cada capítulo desse novo seriado político-jurídico que está tomando conta de Brasília.
