O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está com a faca e o queijo na mão — ou melhor, com o código penal e os tratados internacionais. Diante dos recentes ataques às instituições democráticas, ele estuda a possibilidade de acionar a famigerada Lei Magnitsky no âmbito internacional. Mas será que essa jogada tem pernas para andar?
Para quem não sabe — e muita gente não sabe —, a tal lei permite sanções contra indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos. Congela bens, veta entrada em países... o pacote completo. Só que aqui começa o x da questão: aplicar isso na prática é como tentar enfiar um elefante pela porta dos fundos.
Os entraves por trás da estratégia
Juristas ouvidos — sem querer dar nomes aos bois — soltaram o verbo: a medida seria mais simbólica que efetiva. Primeiro, porque depende da boa vontade de outros países. Segundo, porque a política internacional não é um jogo de xadrez onde as peças se movem por decreto.
- Dependência externa: Sem cooperação estrangeira, a medida vira letra morta
- Seletividade política: Países aliados podem simplesmente ignorar as solicitações
- Demora processual: Enquanto isso, os alvos continuariam vivendo normalmente
Não é como se o ministro estivesse inventando a roda. Em 2020, o Brasil já usou esse mecanismo contra um hacker russo — com resultados... digamos, modestos. A conta não fecha fácil quando entram interesses geopolíticos na equação.
Entre a cruz e a espada judicial
Moraes, que não é exatamente um novato nesse tabuleiro, parece consciente dos limites. Fontes próximas ao ministro — essas sempre misteriosas — contam que ele encara a medida mais como «um recado à comunidade internacional» que como solução mágica.
Enquanto isso, nas redes sociais, a polarização esquenta o debate. De um lado, os que veem a iniciativa como defesa da democracia. Do outro, os que gritam sobre «judicialização da política». Como diria meu avô, cada um puxa a brasa para sua sardinha.
O fato é que, querendo ou não, o STF virou protagonista nesse novelão político. Resta saber se o capítulo internacional terá o final que alguns esperam — ou se vai terminar em pizza fria.
