O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu um verdadeiro chacoalhão no processo que envolve o ex-deputado Eduardo Cunha. E olha que a movimentação pegou muita gente de surpresa — até mesmo aqueles que acompanham o caso há anos.
A decisão, tomada na última quinta-feira, basicamente coloca o processo numa esteira acelerada. Moraes determinou que todos os prazos processuais sejam encurtados pela metade. Isso significa que as partes terão muito menos tempo para se manifestar, apresentar recursos ou protelar o andamento do processo.
O que está em jogo?
O cerne da questão — e isso é importante entender — envolve alegações de que Cunha teria recebido vantagens indevidas naquele famoso caso do navio-sonda da Petrobras. A defesa do ex-parlamentar sempre negou veementemente essas acusações, mas agora o ritmo da análise judicial mudou completamente.
Parece que Moraes quer resolver isso de uma vez por todas. A impressão que fica é que o ministro não está mais disposto a aceitar delongas intermináveis. E digo mais: essa aceleração pode ter consequências sérias para o futuro político de Cunha.
Repercussão entre especialistas
Conversando com alguns constitucionalistas, a surpresa foi geral. "É raro ver o STF agindo com tanta celeridade em casos assim", me confessou um deles, que preferiu não se identificar. Outro foi mais direto: "Isso aqui é um recado claro — os tempos mudaram".
O que muita gente não percebe é que essa decisão vai além do caso específico do Cunha. Estabelece um precedente perigoso — ou necessário, dependendo de que lado você está — para outros processos que tramitam no Supremo.
- Prazos reduzidos pela metade
- Menos espaço para manobras protelatórias
- Possível julgamento ainda este ano
- Impacto direto na situação jurídica do ex-deputado
E aí vem a pergunta que não quer calar: isso é bom ou ruim para a Justiça? Bem, depende muito de como você enxerga a eficiência processual versus o direito à ampla defesa.
O timing político
Não dá para ignorar o contexto mais amplo. O Brasil vive um momento peculiar na relação entre os Poderes, e decisões como essa não caem do céu. Há quem veja nisso uma tentativa de limpar a mesa de processos antigos — outros, uma perseguição seletiva.
O fato é que Eduardo Cunha, figura central na crise política que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016, nunca deixou de ser um nome polêmico. Sua condenação na Operação Lava Jato já o tornou persona non grata no mundo político, mas esse novo capítulo pode ser ainda mais definitivo.
O que me surpreende, francamente, é como alguns detalhes processuais passam despercebidos. A decisão de Moraes não se limita a acelerar — ela redefine completamente como o caso será conduzido daqui para frente.
E para quem acompanha o Supremo há tempo, sabe que quando um ministro toma uma decisão dessas, geralmente é porque já tem uma posição formada sobre o mérito. Mas isso é só minha impressão, claro.
E agora?
A defesa de Cunha terá que se adaptar a essa nova realidade. Os advogados terão menos tempo para preparar sustentações, analisar documentos e articular recursos. É como mudar as regras do jogo no meio do campeonato.
Por outro lado — e preciso ser justo aqui — processos que se arrastam por anos também não servem a ninguém. A sociedade tem direito a uma prestação jurisdicional célere, desde que sem prejuízo do contraditório.
O que vai acontecer? Bom, se eu soubesse estaria rico. Mas uma coisa é certa: o caso Eduardo Cunha acaba de entrar numa reta final que promete muitas — e intensas — movimentações nos próximos meses.
Fiquem de olho. Quando o STF resolve acelerar, geralmente é porque a coisa vai ficar interessante.
