Eis que o caso Mauro Cid ganha mais um capítulo – e que capítulo! Após ser julgado e condenado, o ex-assessor de Jair Bolsonaro resolveu dar um passo ousado: pediu ao Supremo Tribunal Federal para retirar a famosa tornozeleira eletrônica. Sim, aquela mesma que vem dando o que falar.
Não é de hoje que a relação entre Cid e a Justiça parece uma novela cheia de reviravoltas. Desta vez, a defesa do militar alega que, com a condenação já consolidada, não haveria mais razão para manter a monitoração eletrônica. O pedido foi diretamente para o ministro Alexandre de Moraes, que agora segura essa batata quente.
O que pouca gente percebe é que por trás desse aparente movimento routineiro se esconde uma estratégia jurídica bem calculada. A defesa argumenta que a medida cautelar já cumpriu seu papel e que a manutenção da tornozeleira seria desproporcional. Mas será que o STF vai comprar essa ideia?
Os meandros jurídicos da questão
Para entender a jogada, é preciso mergulhar nos detalhes processuais. A condenação de Cid não é trivial – estamos falando de crimes graves como associação criminosa e violação de sigilo processual. A defesa, porém, insiste que o risco de fuga ou obstrução da justiça diminuiu consideravelmente após o julgamento.
É curioso como os fóruns jurídicos estão divididos sobre isso. Alguns especialistas acham o pedido procedente; outros veem como uma tentativa de afrouxar as medidas restritivas antes do trânsito em julgado. E no meio disso tudo, o ministro Moraes precisa decidir sob o peso de um imenso holofote midiático.
Não me surpreenderia se houvesse considerações políticas por trás dessa decisão. Afinal, estamos falando de um caso que envolve figuras centrais do governo anterior – e que ainda hoje gera reverberações no Planalto.
O que esperar dos próximos capítulos?
Se eu fosse apostar, diria que Moraes vai pensar duas – ou três – vezes antes de liberar a tornozeleira. O histórico do ministro mostra certa… digamos… relutância em afrouxar rédeas em casos de alto impacto político.
Mas e aí? O que muda se o pedido for aceito? Bom, para Mauro Cid, significaria um respiro de liberdade após meses sendo monitorado 24 horas por dia. Para o sistema jurídico, representaria um precedente importante sobre a aplicação de medidas cautelares pós-condenação.
Uma coisa é certa: os olhos do país estarão voltados para o Supremo nos próximos dias. E independentemente da decisão, ela certamente alimentará debates acalorados entre juristas, políticos e cidadãos comuns.
Resta esperar – e torcer para que a Justiça faça o que tem de ser feito, sem influências externas ou pressões políticas. Difícil? Talvez. Mas não impossível.
