O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa perante a Corte. A ordem judicial foi expedida após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter formalizado uma denúncia contra o religioso pelos crimes de calúnia e injúria.
Origens do caso e declarações polêmicas
O processo tem origem em declarações proferidas por Malafaia durante uma manifestação pública na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor direcionou críticas contundentes aos integrantes do Alto Comando do Exército Brasileiro.
Em seu discurso, amplamente repercutido nas redes sociais, Malafaia questionou: “Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”.
Denúncia da PGR e representação inicial
A denúncia que deu início à ação no STF foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, no dia 18 de dezembro de 2025. No documento, Gonet sustenta que as palavras do pastor ofenderam a honra e a dignidade dos generais que compõem o Alto Comando, incluindo o próprio comandante do Exército.
O caso chegou à PGR a partir de uma representação formal protocolada pelo general Tomás Paiva contra Silas Malafaia. A partir desse pedido, a Procuradoria conduziu investigações e decidiu pelo envio da denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
Próximos passos e implicações
Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o processo judicial agora segue seu rito normal. O pastor Silas Malafaia e sua defesa terão as duas próximas semanas para preparar e entregar ao STF todos os argumentos e documentos que julgarem necessários.
O desfecho deste caso será acompanhado de perto, pois coloca em debate temas sensíveis como:
- Liberdade de expressão e seus limites.
- Críticas públicas a autoridades militares.
- A atuação do Poder Judiciário em conflitos de natureza verbal e política.
Agora, a bola está com a defesa de Malafaia. O que ele vai alegar perante o Supremo nos próximos 15 dias definirá os rumos deste processo que mistura religião, política e as Forças Armadas.
