Um post do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) no Instagram foi alvo de uma ordem judicial de remoção nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026. A Justiça do Distrito Federal determinou que a plataforma retire do ar uma publicação em que o parlamentar associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao narcotráfico.
Decisão judicial considera conteúdo difamatório
A 2ª Vara Cível de Brasília atendeu a um pedido do PT, que moveu uma ação alegando difamação. A decisão liminar considerou o conteúdo da postagem como informação improcedente e determinou sua exclusão imediata. O juízo entendeu que a acusação feita pelo deputado ultrapassa os limites da crítica política legítima.
Em nota, o PT afirmou que "o conteúdo publicado associa falsamente o Partido dos Trabalhadores ao narcotráfico". A decisão judicial destacou que a imputação de crimes, feita sem qualquer base probatória, ingressa na esfera da ilegalidade civil.
Conteúdo da publicação e argumentos do PT
No vídeo que gerou a controvérsia, Bilynskyj aproveitou a captura do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, sob acusação de liderar um cartel de narcotráfico, para fazer uma ligação com o partido brasileiro.
O deputado afirmou: "O Maduro foi preso por liderar um cartel de narcotráfico, e quem ele financia? O narcotráfico da América Latina financia a esquerda da América Latina, incluindo o PT e o Lula. Então é óbvio que agora que o Maduro 'está em cana', deve 'caguetar' a participação do PT no narcotráfico do Brasil e do mundo".
Na legenda da publicação, ele reforçou a acusação: "O narcotráfico da América Latina financia o PT, Lula tem que ser preso!".
O PT argumentou na ação que Bilynskyj, valendo-se de sua condição de parlamentar e de sua influência digital, teria reiterado condutas semelhantes em outras ocasiões. O partido caracterizou isso como uma campanha sistemática de desinformação.
Urgência na remoção e alcance da postagem
A decisão judicial menciona a urgência no cumprimento da ordem, mas não estipula multa para o caso de descumprimento. O texto da sentença ressalta que a publicação alcançou um elevado número de visualizações e interações, ampliando os efeitos da alegada ofensa.
O magistrado considerou que o conteúdo tem potencial de causar danos irreparáveis à reputação do PT, sobretudo em um período pré-eleitoral. Apesar da determinação judicial, a postagem continuava no ar no momento da publicação desta notícia.
Este caso ilustra a tensão entre liberdade de expressão no debate político e os limites legais para acusações sem comprovação, especialmente quando feitas por figuras públicas com grande alcance nas redes sociais.
