A judicialização da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode se tornar um novo capítulo na tensão institucional que vive o Brasil. Parlamentares alertam que a medida, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), pode minar o diálogo entre os Poderes e agravar ainda mais o impasse político.
Segundo relatos de deputados e senadores ouvidos pela reportagem, há preocupação com o impacto que uma eventual decisão judicial contrária à cobrança do tributo pode ter nas relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário. "Estamos diante de uma situação delicada, onde uma decisão judicial pode invadir competências do Congresso", afirmou um parlamentar que preferiu não se identificar.
Risco de crise institucional
Os legisladores destacam que a Constituição Federal atribui ao Congresso Nacional a competência para legislar sobre tributos. A judicialização do tema, portanto, seria vista como uma interferência indevida do Judiciário em matéria tipicamente legislativa.
"Temos que preservar o equilíbrio entre os Poderes", defendeu o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "Questões tributárias devem ser debatidas e decididas no parlamento, que é a casa do povo."
Impactos na economia
Além dos aspectos institucionais, os parlamentares alertam para as consequências econômicas que uma eventual mudança na cobrança do IOF poderia trazer:
- Redução na arrecadação federal
- Desequilíbrio nas contas públicas
- Incerteza jurídica para o mercado financeiro
- Possível aumento da carga tributária em outros setores
"O IOF é um instrumento importante de política econômica", explicou a deputada Margarete Coelho (PP-PI). "Qualquer mudança brusca nesse mecanismo pode ter efeitos negativos para toda a economia brasileira."
Caminhos para o diálogo
Diante do impasse, alguns parlamentares defendem a abertura de um canal de diálogo entre os Três Poderes para buscar uma solução negociada. A proposta inclui:
- Criação de um grupo de trabalho interinstitucional
- Realização de audiências públicas conjuntas
- Elaboração de um parecer técnico sobre os impactos da medida
- Busca por alternativas legislativas que evitem a judicialização
"Precisamos evitar que essa questão se transforme em mais um foco de tensão institucional", concluiu o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). "O momento exige maturidade e responsabilidade de todos os envolvidos."
