O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, soltou o verbo esta semana sobre um tema que pode mudar completamente as regras do jogo nas nossas relações com os Estados Unidos. E olha que a proposta é das mais ousadas: ele quer que o Congresso aprove uma lei permitindo ao Brasil retaliar economicamente os americanos quando eles criarem embargos contra nossos produtos.
Não é de hoje que essa história mexe com os nervos dos exportadores brasileiros. Imagina só: você produz um produto de primeira, segue todas as regras internacionais, e do nada vê seu negócio travado por uma decisão unilateral dos EUA. Acontece mais do que a gente imagina.
O jogo de poder nas relações comerciais
Gilmar foi direto ao ponto durante um evento jurídico. "Precisamos de instrumentos legais para nos defender", afirmou, com aquela convicção de quem já viu muita coisa acontecer. O ministro sabe que, sem uma lei específica, o Brasil fica refém dessas decisões unilaterais - e isso prejudica desde o grande agronegócio até o pequeno produtor.
O que muita gente não percebe é como essas barreiras comerciais afetam nossa economia lá na ponta. Quando um embargo é imposto, não são apenas as grandes empresas que sofrem. O prejuízo escorre pela cadeia produtiva inteira, atingindo empregos, arrecadação e o desenvolvimento de regiões inteiras.
Uma questão de soberania
O mais interessante na fala de Gilmar Mendes foi o tom de urgência. Ele não está propondo uma medida protecionista, mas sim um mecanismo de defesa comercial. "Não podemos ficar de braços cruzados", disse, deixando claro que se trata de uma questão de soberania nacional.
E tem mais: o ministro destacou que muitos países já possuem leis similares. O Brasil, nesse aspecto, está atrasado na autorregulamentação do comércio exterior. Enquanto outras nações se protegem, nós continuamos vulneráveis a decisões que, muitas vezes, têm mais motivação política do que técnica.
O Congresso agora tem a bola. Com a proposta ganhando destaque na mídia e no meio jurídico, os parlamentares vão precisar encarar esse debate. A pergunta que fica é: terão coragem de enfrentar os interesses americanos?
Uma coisa é certa - como bem lembrou Gilmar Mendes, nas relações internacionais, quem não se defende, se sujeita. E o Brasil já se sujeitou demais.
