Fachin destaca imparcialidade como pilar fundamental da Justiça brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, fez uma defesa enfática da imparcialidade como princípio essencial para o funcionamento da Justiça durante uma reunião com presidentes de tribunais de todo o país nesta terça-feira (10). O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário de diversas regiões do Brasil para discutir os desafios contemporâneos do sistema judicial.
O distanciamento necessário para a justiça social
Em seu discurso, Fachin ressaltou que "é saudável o distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo", argumentando que esta postura é fundamental para garantir um mínimo de justiça social na prática. O ministro foi categórico ao afirmar que a imparcialidade não deve ser confundida com frieza ou indiferença, mas sim compreendida como "a condição de possibilidade da equidade".
O presidente do STF lembrou aos presentes que juízes e juízas não detêm o poder do voto popular, mas sim "a razão da lei". Por esta razão, segundo Fachin, os magistrados não podem jamais abrir mão de fundamentar suas escolhas e justificar suas decisões de maneira transparente e rigorosa.
Transparência e escrutínio público como garantias de confiança
Fachin enfatizou que as decisões judiciais "devem ser escrutinadas amplamente, com toda a transparência" e precisam ser capazes de resistir ao mais rigoroso exame público. O ministro alertou que "sem a dialética do debate, a confiança no Judiciário se desfaz", acrescentando que "sem confiança, não há autoridade que resista".
Esta declaração ocorre em um momento de intenso debate sobre o papel do Poder Judiciário na sociedade brasileira e sobre a necessidade de fortalecer a credibilidade das instituições jurídicas perante a população. A reunião com presidentes de tribunais representa um esforço de coordenação e alinhamento de princípios entre as diferentes instâncias do sistema judicial nacional.
O ministro Fachin, que assumiu a presidência do STF recentemente, tem destacado em suas falas públicas a importância da independência judicial e do compromisso com os valores constitucionais. Seu discurso nesta terça-feira reforça essa linha de atuação, colocando a imparcialidade como elemento central para a legitimidade das decisões judiciais e para a manutenção da confiança pública no sistema de Justiça.
