O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deixou escapar nas entrelinhas — e não foram poucas — que pretende votar contra o atual texto da reforma administrativa. A coisa tá feia para a PEC 32, e o sinal vermelho acendeu com força total.
Numa daquelas situações que todo jornalista adora, Fachin participou de um evento virtual e soltou a bomba sem nem parecer que estava fazendo. Ele falou sobre "valores constitucionais" e a "necessidade de preservar conquistas históricas" — e qualquer um que entende de juridiquês percebeu na hora: é não mesmo.
O que exatamente ele disse?
O ministro foi sutil como um elefante numa loja de cristais. "Não se pode, sob o pretexto da modernização, desfigurar princípios que são pilares do Estado Democrático de Direito", afirmou, deixando a plateia virtual em suspense. E completou: "A eficiência não pode ser alcançada ao custo do esvaziamento de garantias trabalhistas consolidadas".
Peraí, mas isso é importante? Cara, é gigantesco! Fachin é um dos ministros mais respeitados do STF, e quando ele fala, o Planalto treme. O governo estava contando com uma interpretação mais flexível do Supremo para emplacar a reforma, mas agora...
Os pontos que mais preocupam o ministro
- Regime de previdência — Fachin demonstrou preocupação com as mudanças propostas para aposentadorias
- Estabilidade — Aquela velha questão que sempre gera polêmica
- Direitos adquiridos — Será que podem mesmo ser alterados?
- Impacto social — O que isso significa para milhões de famílias
E olha só: não é só Fachin. Conversas nos corredores do Supremo indicam que outros ministros compartilham das mesmas preocupações. O relator da matéria no Congresso deve estar suando frio neste momento.
E agora, José?
O governo tem duas opções, ambas complicadas: insistir no texto atual e arriscar uma derrota no STF, ou voltar à mesa de negociação e tentar um acordo. A segunda opção parece mais sensata, mas ninguém no Planalto parece muito afim de ceder.
Enquanto isso, os servidores públicos respiram aliviados — pelo menos por enquanto. A batalha está longe do fim, mas ter Fachin do seu lado é como ter um trunfo na manga. Ou melhor, vários trunfos.
O que me pergunto é: será que o governo subestimou a resistência que encontraria? Parece que sim. E agora o preço pode ser alto demais.
