A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada após análise de um processo administrativo que apontou irregularidades em sua atuação.
Segundo informações, o caso foi aberto após denúncias de supostas condutas incompatíveis com o cargo. O CNJ, após investigação, entendeu que havia fundamento para a medida extrema, que visa preservar a integridade do Poder Judiciário.
A desembargadora, que já estava afastada de suas funções, não teve seu nome divulgado oficialmente, seguindo o protocolo de sigilo em processos disciplinares. A aposentadoria compulsória é uma das penalidades mais graves previstas no estatuto da magistratura.
Especialistas em direito judicial afirmam que casos como este reforçam a importância dos mecanismos de controle interno do Judiciário. "A medida demonstra que os órgãos de fiscalização estão atentos e atuando para coibir eventuais desvios", comentou um jurista ouvido pela reportagem.
O TJ-BA informou que irá cumprir integralmente a decisão do CNJ e que já iniciou os trâmites para o preenchimento da vaga deixada pela magistrada. O processo de substituição seguirá os critérios estabelecidos na Constituição e no regimento interno do tribunal.
