O plenário do Supremo Tribunal Federal pode ganhar um poder inédito — e que promete acirrar ainda mais os ânimos no Judiciário. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 38 votos a 23, um texto que autoriza o próprio colegiado do STF a anular, por maioria simples, decisões individuais tomadas por seus ministros.
A coisa é séria. O projeto segue agora para o plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de votação antes de seguir para o Senado. E o timing? Nada casual. A proposta ganha corpo justamente quando as chamadas "decisões monocráticas" — aquelas tomadas por um único ministro — estão no centro do debate político.
O que muda na prática?
Imagine a cena: um ministro do Supremo concede uma liminar sozinho, como acontece rotineiramente. Pela proposta aprovada, se metade mais um dos outros dez ministros entender que a decisão foi equivocada, eles podem simplesmente derrubá-la. É como dar ao time inteiro o poder de revisar cada jogada do capitão.
Os defensores da medida argumentam que ela traz mais "segurança jurídica" e "controle democrático" sobre decisões que afetam milhões. Já os críticos veem aí um risco claro à independência do Judiciário e um ataque direto à autonomia dos ministros.
O contexto que explica tudo
Não é segredo para ninguém que as relações entre o Legislativo e o STF andam mais geladas que inverno na Serra Gaúcha. Nos últimos anos, decisões individuais de ministros — especialmente do presidente Alexandre de Moraes — têm sido alvo constante de críticas de parlamentares.
O relator do projeto, deputado Darci de Matos, do PSD de Santa Catarina, defende a medida com unhas e dentes. "É preciso corrigir distorções", argumenta, enquanto opositores acusam a proposta de ser uma "vingança política" disfarçada de reforma processual.
O que me preocupa, francamente, é o timing. Quando mudanças no funcionamento do Judiciário avançam em momentos de alta tensão política, sempre fica aquela pulga atrás da orelha: é reforma necessária ou retaliação conveniente?
E agora, o que esperar?
O caminho ainda é longo. A proposta precisa passar pela Câmara e depois pelo Senado, onde a resistência tende a ser maior. Enquanto isso, o clima no Supremo — que já não estava dos melhores — promete esquentar ainda mais.
Uma coisa é certa: estamos diante de mais um capítulo dessa novela que mistura política, direito e poder. E como todo bom drama brasileiro, promete ter muitos plot twists pela frente.
