O Senado pegou fogo nesta quarta-feira, e o estopim tem nome e sobrenome: Renan Calheiros. O experiente senador alagoano — um dos figurões mais sagazes do Congresso — foi catapultado para a relatoria da reforma do Imposto de Renda, e já chegou com o verbo afiado.
Não deu outra. Calheiros soltou os cachorros logo de cara, disparando críticas duríssimas contra a Câmara dos Deputados. O termo que ele escolheu não foi nada diplomático: "chantagem". Sim, você leu direito. Ele acusou os deputados de pressionarem o Senado de forma inaceitável, quase como um ultimato.
O jogo de poder por trás da reforma tributária
Parece que a coisa está feia mesmo. A Câmara aprovou o texto-base da reforma na terça-feira, mas com uma manobra que deixou muitos senadores com os nervos à flor da pele. Eles incluíram mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica — aquela história de limitar a compensação de prejuízos — e basicamente disseram: "Senado, engula essa ou a reforma vai pro beleléu".
Calheiros não engoliu. Nem um pouco. "Não aceitamos chantagem de ninguém", disparou o senador, com aquela cara de poucos amigos que ele sabe fazer tão bem. A mensagem foi clara: o Senado não é capacho de ninguém, muito menos vai ser encurralado por táticas de pressão.
O que está em jogo na briga?
A questão central — e aqui mora o dragão — é o tal do limite para compensação de prejuízos fiscais pelas empresas. A Câmara quer restringir isso a 30% do lucro, mas o Senado já deixou claro que essa ideia não cola. É como querer enfiar goiaba goela abaixo de quem detesta a fruta.
- Limite de 30% na compensação de prejuízos (proposta da Câmara)
- Senado defende tratamento mais flexível para empresas
- Disputa reflete guerra entre as duas casas legislativas
- Futuro da reforma tributária em risco
Calheiros foi ainda mais longe. Ele basicamente disse que o texto veio da Câmara com "vícios de origem" — um jeito bonito de chamar algo de problemático desde o nascimento. E adiantou: vai ter mudança, quer a Câmara queira, quer não.
Um relator que não é maria-vai-com-as-outras
Escolher Calheiros como relator não foi por acaso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sabe muito bem o que está fazendo. Colocou um dos políticos mais astutos e experientes — alguns diriam dos mais durões — no comando da relatoria. Alguém que não treme na base quando a conversa fica difícil.
E olha, a conversa promete ficar bem difícil. Calheiros já deixou claro que não vai ser relator de gabinete, daqueles que só assina embaixo. Ele prometeu ouvir todo mundo: empresários, trabalhadores, especialistas. Até o papagaio, se tiver algo relevante a dizer sobre tributação.
"Vamos construir um texto que seja o mais consensual possível", afirmou, mas com a ressalva de que consenso não significa capitulação. A mensagem entre linhas? O Senado vai fazer seu trabalho, sem pressa de chegar a lugar nenhum.
Os próximos capítulos dessa novela
O prazo que a Câmara está exigindo — votação no Senado até 30 de junho — parece cada vez mais uma fantasia. Calheiros praticamente riu da ideia. "Não trabalhamos com prazos fictícios", disparou, deixando claro que o Senado tem seu próprio ritmo.
- Análise detalhada do texto pela relatoria
- Audiências públicas com diversos setores
- Elaboração de substitutivo pelo relator
- Votação nas comissões e plenário do Senado
- Possível ida à Câmara se houver mudanças
Enquanto isso, nos bastidores, o clima é de tensão. Muitos senadores compartilham da visão de Calheiros, mas preferem não queimar o filme publicamente. Outros acham que o tom poderia ser mais diplomático. Mas uma coisa é certa: ninguém quer passar a imagem de que o Senado é um mero carimbo para as decisões da Câmara.
Parece que vamos ter pela frente uma daquelas disputas legislativas clássicas — aquelas que rendem matérias especiais nos jornais e noites em claro nos plenários. E com Calheiros no comando da relatoria, pode esperar por fogo de artifício. O homem não é exactly conhecido por recuar quando acredita estar certo.
Restam duas certezas nesse turbilhão: primeiro, a reforma do IR não será aprovada tão cedo. Segundo, as relações entre Câmara e Senado entraram em uma fase, digamos, interessante. E quando um político como Calheiros usa palavras como "chantagem", é porque a coisa está séria mesmo.
