A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (22/05) um pacote de benefícios para servidores do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A medida, que já estava em discussão há meses, foi aprovada por ampla maioria e promete impactar diretamente a remuneração e condições de trabalho desses profissionais.
O que muda com a nova lei?
Entre as principais alterações estão:
- Aumento de auxílios: reajuste nos valores de auxílio-alimentação e auxílio-transporte
- Gratificações: inclusão de novas gratificações por tempo de serviço e produtividade
- Benefícios sociais: ampliação de programas de saúde e bem-estar para os servidores
Impactos no orçamento
Especialistas alertam que o pacote pode representar um aumento significativo nos gastos públicos. No entanto, defensores da medida argumentam que os benefícios são necessários para manter a qualidade dos serviços prestados à população.
Próximos passos
Agora, o projeto segue para sanção do governador. Caso aprovado, as mudanças começam a valer a partir do próximo mês, com implementação gradual ao longo do ano.
