Eis que o Senado resolveu aumentar o número de deputados federais, mas Lula botou o pé no freio. Não deu outra: o senador Davi Alcolumbre, daqueles que não ficam no muro, decidiu levar a questão direto para o Supremo Tribunal Federal.
O que está em jogo? Basicamente, uma briga sobre quando — ou se — a Câmara dos Deputados deve ganhar 133 novas cadeiras. O projeto aprovado pelo Congresso previa que a mudança já valeria nas eleições de 2026. Só que o presidente vetou justamente esse ponto.
O pulo do gato de Alcolumbre
Alcolumbre não está questionando o veto em si — até entende que o governo tem suas razões orçamentárias. A jogada de mestre do senador é outra: ele argumenta que modificar a composição da Câmara em ano eleitoral fere princípios constitucionais básicos.
"Mudar as regras do jogo quando a partida já começou?" — ele basicamente pergunta no seu recurso ao STF. A tese é que alterações desse porte precisam de um período de adaptação, caso contrário criam uma instabilidade danada no sistema político.
Os números da polêmica
Atualmente, somos representados por 513 deputados federais. A proposta elevaria esse número para 646 — um aumento e tanto. Imagine o que significa isso em termos de custos para os cofres públicos? Alcolumbre sugere que, se for pra acontecer, que seja só depois de 2030.
O senador tocou num ponto sensível: a necessidade de "segurança jurídica" nas eleições. Ele lembra que partidos e candidatos já começam a se organizar com anos de antecedência. Mudar o tabuleiro em cima da hora prejudica todo mundo.
E agora, STF?
O caso chegou às mãos do ministro Luís Roberto Barroso, que tem até o dia 6 de outubro para se manifestar. A expectativa no Planalto é que o Supremo acabe mantendo o veto presidencial — o que deixaria o aumento de deputados apenas para depois de 2030.
Enquanto isso, o Congresso não fica parado. Os parlamentares têm até 7 de outubro para, se quiserem, derrubar o veto de Lula. Só que convenhamos: sem o aval do STF, fica difícil embarcar nessa canoa furada.
O que me preocupa nessas histórias é o timing. Mudanças estruturais no sistema representativo merecem calma, debate amplo — não podem ser decididas na correria, entre um café e outro. O Brasil já tem problemas suficientes para resolver sem criar novos.
E você, o que acha? Mais deputados significam mais representatividade ou só mais gastos públicos? A resposta, como tudo na política, não é simples.
