O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que pode promulgar pessoalmente o projeto que aumenta o número de deputados federais no Congresso Nacional caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancione a proposta.
O texto, já aprovado pela Câmara e pelo Senado, prevê a ampliação de 513 para 585 cadeiras na Câmara dos Deputados a partir das eleições de 2026. A medida gerou polêmica entre parlamentares e especialistas, que questionam o custo adicional para os cofres públicos.
O que está em jogo?
Segundo Alcolumbre, o projeto está em conformidade com a Constituição e atende a uma demanda histórica por maior representatividade. "Se o presidente não se manifestar dentro do prazo legal, cumprirei meu papel constitucional", declarou o senador.
Analistas políticos destacam três pontos críticos:
- Aumento estimado de R$ 500 milhões/ano nos gastos públicos
- Possível desequilíbrio na distribuição de cadeiras entre estados
- Impacto nas negociações partidárias para 2026
Reações no Congresso
Enquanto governistas defendem que a decisão cabe exclusivamente ao Planalto, oposicionistas pressionam pela imediata promulgação. "É uma questão de justiça federativa", argumenta o líder do PSDB no Senado.
O Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente, mas assessores sugerem que Lula pode vetar parcialmente o texto. A decisão final deve ocorrer até 15 de julho, quando expira o prazo para sanção presidencial.
