Trump reage a decisão judicial com aumento imediato de tarifas globais
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que elevará imediatamente as tarifas globais de importação para 15%, em uma resposta direta à decisão da Suprema Corte do país que derrubou parte de sua política tarifária anterior. O anúncio foi feito através de uma postagem em sua rede social Truth Social, menos de 24 horas após Trump informar que utilizaria um novo instrumento legal para aplicar uma tarifa de 10% sobre produtos importados.
Medida tem efeito imediato e justificativa comercial
Segundo Trump, a elevação das tarifas tem como objetivo principal corrigir "décadas de práticas comerciais injustas" que, em sua avaliação, prejudicaram significativamente a economia americana ao longo dos anos. O ex-presidente afirmou que a medida é legal e permitida pelos instrumentos jurídicos existentes, apesar da recente decisão contrária da Suprema Corte.
No comunicado publicado por volta das 13h, Trump declarou: "...como Presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, elevando a tarifa mundial de 10% sobre os países (...) para o nível legalmente permitido de 15%." Ele ainda reforçou que a ação faz parte da estratégia contínua de "Making America Great Again — GREATER THAN EVER BEFORE!!!" (tornando a América grande novamente — ainda maior do que antes).
Contexto da decisão da Suprema Corte
A decisão judicial que motivou a resposta de Trump ocorreu na sexta-feira, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o chamado "tarifaço" imposto no ano passado. O presidente da Corte, John Roberts, foi o relator da decisão e liderou a maioria, afirmando que Trump necessita de uma "autorização clara do Congresso" para justificar a imposição de tarifas, citando precedentes da própria Suprema Corte.
Os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh foram os votos vencidos na decisão. O caso havia entrado na Justiça em meados de 2025 através de uma ação apresentada por:
- Empresas diretamente impactadas pelas tarifas anteriores
- Doze estados americanos, em sua maioria governados por democratas
Os questionamentos judiciais focaram no uso unilateral da lei para impor tarifas de importação. Na prática, os juízes confirmaram a decisão de instância inferior que concluiu que Trump extrapolou sua autoridade ao utilizar a IEEPA, legislação de 1977 que regula emergências econômicas internacionais.
Reações e próximos passos
Em reunião com governadores estaduais realizada anteriormente, Trump classificou a decisão da Suprema Corte como "uma vergonha" e revelou que já possuía um "plano B" para manter as taxas sobre produtos importados, conforme informações da agência Reuters. O ex-presidente destacou que nas próximas semanas sua administração definirá "as novas tarifas legais e permissíveis" que serão aplicadas globalmente, indicando que esta não será necessariamente a medida final em sua política tarifária.
A decisão de elevar as tarifas ocorre após o que Trump descreveu como "uma análise completa e detalhada" da recente decisão judicial contrária a parte de sua política comercial. Este movimento representa mais um capítulo na longa batalha entre o poder executivo e o judiciário americano sobre os limites da autoridade presidencial em matéria de política comercial internacional.
