Estados Unidos declaram emergência nacional contra Cuba e estabelecem tarifas sobre petróleo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva nesta terça-feira (29) que declara emergência nacional em relação a Cuba e cria um mecanismo para impor tarifas a países que vendam ou forneçam petróleo à ilha caribenha. A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (30), representa um endurecimento significativo da política externa americana em relação ao regime cubano.
Base legal e justificativas para a ação
Segundo o governo americano, as tarifas poderão atingir produtos importados de países que, direta ou indiretamente, abasteçam Cuba com petróleo. A decisão será baseada em avaliações de segurança nacional e política externa. A ordem executiva cita várias acusações contra o governo cubano, incluindo:
- Manutenção de vínculos com países considerados hostis aos EUA, como Rússia, China e Irã
- Associação com grupos classificados como terroristas por Washington, como Hamas e Hezbollah
- Violações de direitos humanos
- Ações que desestabilizam a região
O texto da ordem é enfático: “Os Estados Unidos têm tolerância zero para as atrocidades do regime comunista cubano e agirão para proteger a política externa, a segurança nacional e os interesses nacionais”.
Mecanismo de implementação e responsabilidades
As tarifas não serão aplicadas automaticamente. O processo envolve duas agências governamentais principais:
- Departamento de Comércio: Ficará responsável por identificar os países que fornecem petróleo a Cuba
- Departamento de Estado: Decidirá se e em que nível as tarifas serão aplicadas
A ordem prevê ainda que o governo dos EUA poderá endurecer as ações caso países afetados reajam ou adotem retaliações, demonstrando uma postura firme e escalável.
Contexto político e antecedentes
Trump vem endurecendo o discurso contra Cuba desde o início do ano, quando os Estados Unidos executaram uma operação para capturar o ditador deposto Nicolás Maduro, na Venezuela. No dia 23 de janeiro, o site norte-americano Politico revelou que o presidente estava estudando um bloqueio naval contra Cuba para impedir a chegada de importações de petróleo ao país, com o objetivo de pressionar por uma mudança de regime.
Uma estratégia semelhante foi adotada contra a Venezuela em dezembro, quando forças americanas passaram a impedir o trânsito de navios petroleiros alvo de sanções dos Estados Unidos. Três autoridades ouvidas pelo Politico disseram que a medida é apoiada por integrantes do governo, incluindo o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Papel de Marco Rubio e declarações recentes
Filho de imigrantes cubanos, Rubio é um dos principais críticos do regime cubano dentro da administração Trump. Sua influência tem sido significativa na formulação dessa política. Na terça-feira (27), Trump afirmou que o regime cubano vai “cair muito em breve”, alegando que a Venezuela — que já foi o principal fornecedor da ilha — deixou de enviar petróleo e recursos financeiros a Cuba, criando uma situação de pressão econômica adicional.
Essa nova medida representa mais um capítulo na longa história de tensões entre Estados Unidos e Cuba, com implicações potenciais para as relações internacionais na região e além.
