O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, confrontou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a sabatina no Senado para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O embate girou em torno de dois temas centrais: as condenações pelos atos de 8 de janeiro e o escândalo de desvios no INSS.
Embate sobre as penas do 8 de janeiro
Flávio Bolsonaro iniciou as perguntas questionando a severidade das penas aplicadas aos condenados pelos atos antidemocráticos. “Quanto mais passa o tempo, mais se percebe a farsa do julgamento do 8 de janeiro. O senhor acha que essas pessoas são uma ameaça à democracia?”, indagou.
Em resposta, Jorge Messias classificou o 8 de janeiro como “um dos episódios mais tristes da história recente” e defendeu o respeito ao processo penal. No entanto, ponderou que as penas não podem ser vistas como “vingança” e que a anistia deve ser discutida no Congresso. “O processo penal não é um ato de vingança, mas de justiça. Quanto à anistia, cabe ao Parlamento, não a mim”, afirmou.
Desvios no INSS e suposto favorecimento
O senador também abordou o escândalo de desvios em aposentadorias do INSS, questionando se Messias deixou de bloquear contas de entidades ligadas ao irmão do presidente Lula. “O senhor, enquanto AGU, deixou de bloquear contas por terem relação com o irmão do presidente Lula?”, perguntou.
Messias negou categoricamente qualquer favorecimento. “Quero afirmar categoricamente que pedi o bloqueio de valores do Sindnap e de seus dirigentes. A AGU cumpriu seu papel de forma técnica e republicana. Já bloqueamos mais de R$ 2 bilhões e devolvemos a 5,4 milhões de pensionistas valores indevidamente descontados”, explicou. Ele ainda destacou que a AGU foi a primeira instituição a agir após a operação da Polícia Federal.
Defesa da legalidade e proporcionalidade
Messias reiterou a importância da legalidade estrita e da individualização das penas. “O processo penal sempre carrega uma tragédia familiar. O sistema penal brasileiro tem mecanismos próprios de revisão criminal. Essas questões ainda podem ser revistas”, concluiu.
