O ministro da Justiça, Flávio Dino, botou os pingos nos i's numa declaração que ecoou pelos corredores do poder em Brasília. A questão? Aquela velha e espinhosa discussão sobre até onde vai a soberania de um país quando o assunto é justiça além das suas fronteiras.
Num tom que misturava a formalidade esperada de um ministro com a firmeza de quem não está pra brincadeira, Dino deixou claro que o Brasil não é — repito, não é — um joguete na mão de potências estrangeiras. O cerne da questão é simples, mas crucial: o país reconhece e vai continuar respeitando as decisões vindas de cortes internacionais, daquelas que são multilaterais e construídas por consensus entre nações, sabe? Agora, quando a história é outra… quando se trata de um tribunal específico de um outro país, ou pior, de um governo estrangeiro tentando ditar regra aqui? Aí a conversa é bem diferente. A posição é um sonoro "não, obrigado".
Não foi uma fala solta, não. Longe disso. Ela veio como uma resposta, um posicionamento oficial diante de um cenário global que, convenhamos, anda mais complexo do que labirinto no escuro. A mensagem que fica é de um Brasil que coopera, que entende seu papel no concerto das nações, mas que não abre mão do direito de fazer as próprias escolhas — de ser senhor do seu próprio nariz, como diria minha avó.
Mas, na Prática, o que Isso Quer Dizer?
Pense bem. É a diferença entre aceitar uma decisão da Corte Internacional de Justiça, em Haia, que é um órgão da ONU, e ser obrigado a seguir uma ordem judicial de um tribunal de primeira instância de, sei lá, algum país que resolveu legislar para o mundo todo. Dino traça essa linha com uma clareza que não deixa margem para dúvidas — ou para interpretações maliciosas.
É uma postura que fala muito sobre como o atual governo enxerga o lugar do Brasil no mundo. Nem isolacionista, fechado numa casca, nem submisso, abaixando a cabeça para qualquer pressão externa. É um caminho do meio, assertivo, que busca o diálogo mas não tem medo de dizer "até aqui". Uma soberania negociada, mas nunca diminuída.
O recado, no fim das contas, foi dado. E quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça. O Brasil joga pelo livro das regras internacionais, mas o jogo tem que ser justo para todos. A casa é nossa, e as regras do jogo, quando se trata de dentro das nossas fronteiras, são as que nós decidimos seguir.
