E aí, pessoal, vamos falar de uma daquelas decisões que divide opiniões? Pois é, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso acabou de dar um veredito que tá dando o que falar.
Os desembargadores mantiveram aquela lei municipal de Cuiabá que, basicamente, veta a participação de atletas transgênero — ou seja, mulheres trans — em competições esportivas femininas. E olha, a discussão tá longe de ser simples.
O que exatamente a lei diz?
Parece que a coisa toda começou com uma ação movida pela Defensoria Pública, que pedia a inconstitucionalidade da lei. O argumento? Violação de direitos fundamentais e discriminação, claro.
Mas aí vem a reviravolta: a 5ª Câmara Cível do TJMT manteve a validade da norma. E os motivos que eles apresentaram são, no mínimo, controversos.
Os dois lados da moeda
De um lado, tem quem defenda que a lei protege a "justiça esportiva" e a "igualdade de condições" — esse foi basicamente o argumento do relator, desembargador Orlando de Jesus Perri. Ele falou em "vantagens competitivas" que, na visão dele, as atletas trans teriam.
Do outro lado, a Defensoria Pública bateu forte na tecla dos direitos humanos. Eles argumentaram que a lei fere princípios constitucionais básicos — coisa séria, né?
E sabe o que é mais curioso? O desembargador chegou a mencionar que a discussão sobre atletas trans "ainda não está pacificada no mundo". Realmente, é um tema que divide até especialistas.
E agora, José?
A decisão foi unânime, viu? Todos os desembargadores da câmara acompanharam o voto do relator. Isso significa que, pelo menos por enquanto, a lei continua valendo em Cuiabá.
Mas calma que a história não acaba aqui. A Defensoria já anunciou que vai recorrer — então provavelmente vamos ouvir falar muito mais desse caso.
O que me preocupa, sinceramente, é o precedente que isso pode criar. Será que outros municípios vão seguir o exemplo? E o que isso significa para os direitos da comunidade LGBTQIA+ no esporte?
Enquanto isso, as atletas trans de Cuiabá seguem impedidas de competir nas categorias femininas. Uma situação complicada, pra dizer o mínimo.
