E aí, Cuiabá? A cidade entrou de cabeça numa discussão que tá dividindo opiniões país afora. Nessa terça-feira (19), os vereadores da capital mato-grossense colocaram um ponto final — ou será que é apenas uma vírgula? — num debate espinhoso.
Pois é. Por 13 votos a favor e apenas 2 contra, a Câmara aprovou em segundo turno um projeto que simplesmente bane atletas transexuais de competirem em modalidades femininas. A coisa foi rápida, mas o estrago — ou a comemoração, dependendo de que lado você está — promete ser duradouro.
O que diz, afinal, a tal da lei?
O texto, de autoria do vereador Dr. Wilson (UB), é direto ao ponto. Ele estabelece que nas competições esportivas do município, a participação será restrita exclusivamente a atletas do sexo feminino, definido pela biologia ao nascer. Nada de mulheres trans. O argumento? Ah, o velho discurso da "vantagem competitiva injusta".
O autor da proposta não poupou palavras. Disse que a medida busca "proteger a integridade e a igualdade de condições" no esporte feminino. Mas será que protege mesmo? Ou será que exclui, pura e simplesmente?
O outro lado do pódio
Não foi uma votação unânime, claro. A vereadora Carolina de Jesus (PT) deu o troco. Classificou a proposta como… bom, vamos chamar de "retrógrada". Ela soltou o verbo: "Isso é puro preconceito travestido de preocupação com o fair play". E tem mais. Alertou para o risco de processos judiciais — e aí, hein, o custo pode cair no colo do contribuinte.
E ela tem um ponto. A justiça desportiva nacional, através de entidades como a CBDU, já sinalizou em outras ocasiões que políticas excludentes desse naipe podem não colar. Vai dar processo? Quase certeza.
E agora, José?
O projeto não virou lei ainda. Agora, a bola está com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Ele sanciona ou veta? Na prática, a aplicação seria restrita às competições municipais. Mas o simbolismo… ah, o simbolismo é gigante. Manda um recorte duro sobre para onde parte da sociedade quer — ou não quer — ir.
O debate sobre inclusão versus vantagem fisiológica é complexo, ninguém nega. Mas resolvê-lo no legislativo municipal, de forma tão peremptória? Me soa como usar uma marreta para abrir um cadeado.
Enquanto o prefeito não decide, Cuiabá se vê no centro de uma discussão nacional. De um lado, os que veem justiça. De outro, os que enxergam discriminação pura. No meio, atletas cujo único crime é querer jogar.
