Em mais um revés para o governo federal, o Senado rejeitou nesta terça-feira (25) o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão segue o mesmo caminho da Câmara dos Deputados, que havia derrubado a medida na semana passada.
A votação no Senado foi acirrada, com 45 votos contra o decreto e 30 a favor. A oposição celebrou o resultado como uma vitória contra o que chamou de "aumento de impostos disfarçado". Já os governistas argumentaram que a medida era necessária para equilibrar as contas públicas.
O que estava em jogo?
O decreto presidencial, publicado no início de junho, previa:
- Aumento de 0,38% para 1,5% na alíquota do IOF sobre crédito
- Reajuste nas taxas aplicadas a seguros e títulos de capitalização
- Vigoraria a partir de 1º de julho de 2025
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida geraria R$ 8 bilhões em receita adicional ao ano, recursos que seriam destinados a programas sociais.
Reações políticas
O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), afirmou que a derrota "prejudica o equilíbrio fiscal". Já o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, destacou que "o Congresso está exercendo seu papel de freio e contrapeso".
Analistas políticos avaliam que a rejeição do decreto mostra a dificuldade do governo em avançar sua agenda econômica no Legislativo, mesmo com a base aliada. "É um sinal claro de que o Palácio do Planalto precisará negociar mais suas propostas", comentou a cientista política Carla Araújo.
Impactos no mercado
Com a derrota do decreto:
- As taxas atuais do IOF permanecem inalteradas
- Instituições financeiras não precisarão ajustar seus sistemas
- Consumidores mantêm os custos atuais em operações de crédito
Especialistas em economia avaliam que a decisão do Congresso traz alívio imediato para setores como varejo e automobilístico, que dependem fortemente do crédito ao consumidor.
