Um grupo de entidades representativas de servidores das forças de segurança pública e de inteligência realizará, na próxima quarta-feira, um ato para cobrar do Senado o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março e, desde então, aguarda um despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para começar a tramitar na Casa.
Mobilização e entrega de ofício
Durante a mobilização, os representantes entregarão a Alcolumbre um ofício solicitando o destravamento da PEC. As organizações afirmam, no documento, que a paralisação da matéria causa profunda preocupação às categorias. O texto é assinado por 12 entidades, incluindo as federações nacionais dos Policiais Federais (Fenapef) e dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), além da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis).
Contexto da PEC
A PEC da Segurança Pública tramita no Congresso Nacional e visa alterar dispositivos constitucionais para fortalecer as políticas de segurança. A aprovação na Câmara representou um avanço, mas a falta de movimentação no Senado tem gerado insatisfação entre os profissionais da área. As entidades cobram celeridade na análise da proposta, considerada essencial para a melhoria das condições de trabalho e da eficiência do sistema de segurança pública no Brasil.
O ato está marcado para ocorrer em frente ao Senado Federal, em Brasília, e deve reunir representantes de diversas categorias. A expectativa é de que a pressão política ajude a destravar o andamento da matéria na Casa legislativa.
