Uma trabalhadora doméstica etíope de 34 anos foi resgatada de condições análogas à escravidão após fugir de um condomínio fechado em Florianópolis, Santa Catarina. A informação foi divulgada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) nesta quinta-feira (21). A vítima relatou que era submetida a jornadas de trabalho superiores a 15 horas diárias, além de violência física e psicológica.
Contratação irregular e retenção de documentos
A mulher foi contratada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, por meio de uma empresa estrangeira de serviços domésticos. Ela afirmou que foi trazida ao Brasil por um casal, mesmo sem possuir visto de trabalho regular. Os patrões, um homem brasileiro e uma mulher árabe, reteram seus documentos pessoais, incluindo o passaporte, restringindo sua liberdade e dificultando que buscasse ajuda.
Jornada exaustiva e violência constante
A fiscalização da SIT, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, apurou que a rotina de trabalho doméstico era exaustiva, com jornadas diárias das 7h às 22h30, inclusive nos finais de semana. Além de limpeza e organização, a vítima acumulava funções como preparo de alimentos, cuidados com os filhos do casal e atenção aos animais de estimação. Ela também relatou episódios de violência psicológica, verbal e moral, com gritos, insultos, ameaças e intimidações, principalmente por parte da contratante. Objetos foram arremessados contra ela, e houve tentativas de agressão física, criando um ambiente de medo e pressão emocional constantes.
Fuga e acolhimento
A vítima conseguiu fugir durante a noite, levando apenas as roupas do corpo e um celular, sem qualquer documento. Após horas perambulando pelas ruas, pediu ajuda a transeuntes usando ferramentas de tradução no celular. Foi acolhida por profissionais da rede pública de segurança, saúde e assistência social, que acionaram a fiscalização do trabalho. Ela foi recebida no Espaço Acolher, que contatou o Escritório de Atenção ao Migrante e os auditores-fiscais do trabalho. Durante o atendimento, com auxílio de intérprete intercultural e equipe multidisciplinar, a cidadã africana manifestou o desejo de interromper imediatamente a relação de trabalho. Os empregadores condicionavam a devolução de seus documentos e pertences ao pagamento de supostas dívidas relacionadas a passagens aéreas, emissão de visto, alimentação e outras despesas.
Ameaças após a fuga e providências legais
Mesmo após a fuga, as ameaças continuaram. A vítima recebeu mensagens intimidatórias e acusações falsas, incluindo alegações de furto de um cachorro da família. Os auditores-fiscais solicitaram diligências urgentes para localização e apreensão dos documentos e pertences da vítima, além da abertura de inquérito policial para apuração de possíveis crimes previstos no Código Penal Brasileiro, na Lei de Migração e em tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e ao trabalho. O g1 questionou a Polícia Federal sobre a investigação, mas não obteve retorno até a última atualização.
