O ex-presidente José Sarney expressou preocupação com a facilidade em aprovar emendas à Constituição brasileira, classificando a prática como um risco à estabilidade democrática. Em entrevista, o político maranhense destacou que mudanças frequentes na Carta Magna podem enfraquecer as bases do Estado de Direito.
Crítica ao processo legislativo
Sarney argumentou que a Constituição deve ser tratada como um documento sólido e duradouro, não sujeito a alterações por conveniências políticas momentâneas. "A facilidade com que se muda a Constituição hoje é assustadora", afirmou.
Propostas para maior rigor
O ex-presidente sugeriu três medidas para proteger a integridade constitucional:
- Exigir quórum qualificado mais alto para aprovação de emendas
- Estabelecer períodos de reflexão entre as votações
- Criar mecanismos de participação popular mais robustos
Essas propostas visam garantir que mudanças sejam realmente necessárias e amplamente debatidas pela sociedade.
Contexto político atual
A declaração de Sarney surge em meio a discussões sobre reformas estruturais no Congresso Nacional. Especialistas apontam que, desde 1988, a Constituição já recebeu mais de 100 emendas, muitas delas aprovadas em contextos políticos conturbados.
O debate sobre a "constituinte permanente" ganha força entre juristas, que alertam para o perigo de transformar a Carta Magna em um documento volátil, sujeito aos humores do momento político.
