O ministro da Justiça, Flávio Dino, provocou um terremoto político ao sugerir que o Supremo Tribunal Federal (STF) debata a obrigatoriedade das emendas parlamentares. A declaração, feita nesta segunda-feira (20), gerou reação imediata entre congressistas de diversos partidos.
O que está em jogo?
As emendas impositivas são recursos do Orçamento da União que parlamentares destinam a obras e projetos em seus redutos eleitorais. Atualmente, o Executivo tem margem para atrasar ou até bloquear parte dessas verbas.
A reação do Congresso
Líderes partidários já se manifestaram contra a possibilidade de o STF interferir nessa disputa histórica entre Legislativo e Executivo:
- Arthur Lira (PP-AL): "Isso é claramente uma tentativa de reduzir o poder do Congresso"
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG): "O Parlamento não aceitará qualquer tentativa de cerceamento"
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP): "Mais uma investida contra a democracia"
O posicionamento de Dino
O ministro argumenta que a discussão é necessária para garantir transparência no uso dos recursos públicos. "O STF tem o direito e o dever de analisar questões que envolvam o equilíbrio entre os Poderes", afirmou.
Próximos passos
Especialistas apontam que o tema pode:
- Ser pautado no plenário do STF nos próximos meses
- Gerar novas tensões entre os Poderes
- Influenciar as negociações do Orçamento de 2026
A polêmica surge em um momento delicado, quando o governo busca apoio no Congresso para aprovar reformas estruturais.
